05/02/2025 14:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:55:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 09:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2024 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 11:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/11/2024 11:20:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 55.2024

25/11/2024 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro. 

25/11/2024 11:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo juntada da solicitação de publicação no Diario Oficial. 

25/11/2024 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2024 14:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Realizo juntada do despacho de arquivamento do ICP. 

04/09/2024 10:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que averiguei o e-mail da Promotoria e constatei que o ofício foi enviado, via e-mail, porém não foi dado como recebido pela Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios. Porto(PI), datado e a...

01/07/2024 09:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 06:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA DA CUNHA RABELO VIEIRA - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/06/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2022 10:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos, haja vista que esta assessora que subscreve agora se encontra lotada na PJ de Barras.

25/03/2022 10:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins, que o Ofício nº 46/2022 foi enviado para o email da Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios, consoante anexo. Aguarde-se resposta.

25/03/2022 10:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

25/03/2022 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho anexo.

22/02/2022 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins de direito que entrei em exercício na Promotoria de Justiça de Porto/PI, no dia 17/11/2021, cuja nomeação e posse se deu através da Portaria PGJ nº 3043/2021, em 11/11/2021. Certifico, outrossim, que somente no dia 19/11/2021 tive acesso ao Sistema Integrado do Ministério Público do Piauí ¿ SIMP, o qual foi repassado alguns procedimentos extrajudiciais em trâmite e protocolos existentes na promotoria. O referido é verdade e dou fé. TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES Assessora de Promotoria - Matrícula 15852

19/11/2021 15:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 10:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 10:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo inicial deste Inquérito Civil, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a sua PRORROGAÇÃO por mais 01 (um) ano, nos termos da norma inserta no art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

06/08/2021 10:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

06/08/2021 10:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 14:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos extrajudicias pares.

22/03/2021 11:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 11:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 11:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 11:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 11:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2020 15:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Inquérito Civil Público nº 004/2018 Protocolo nº 000078-145/2019 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste Inquérito Civil Público, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 01 (um) ano, nos termos da norma do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Outrossim, te

19/02/2020 15:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Inquérito Civil Público nº 004/2018 Protocolo nº 000078-145/2019 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste Inquérito Civil Público, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 01 (um) ano, nos termos da norma do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Outrossim, tendo em vista que ainda não foram adimplidas integralmente as diligências exaradas na Portaria de ls. s/n, determino à Secretaria Ministerial que cumpra os referidos expediente, reiterando-os por até 03 (três) vezes, independente de nova conclusão, com as ressalvas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto-PI, 13 de fevereiro de 2020. [assinado digitalmente] Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva Promotor de Justiça em Substituição MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO/PI Fórum Desembargador Otávio Fortes do Rego, Tel. (86) 3243-1468 Avenida Presidente Vargas, 208, Centro, Porto ¿ Piauí 1

17/10/2019 11:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 08:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Manual