22/02/2021 13:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMPPI.

22/02/2021 13:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2021 13:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 10:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

09/11/2020 13:23:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

15/10/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2020 08:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 12:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2020 10:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 14/2020

03/03/2020 10:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 13/2020

03/03/2020 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, sejam notificados do teor desta decisão os interessados, informando queos presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias. Expedientes necessários. Batalha-PI, 30 de janeiro de 2020.

07/01/2020 14:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de folhas fls. 164/1655, extraindo do SIMP as principais peças do inquérito Civil nº 000119-276/2017. Batalha-PI, 07 de janeiro de 2020.

07/01/2020 14:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2020 14:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de folhas fls. 164/1655, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Batalha-PI, 07 de janeiro de 2020.

07/01/2020 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Considerando, ainda, a necessidade de melhor instruir o feito, DETERMINO: 1) Sejam juntados aos autos inicial e espelho do processo ajuizado no THEMIS sob o n° 0011311-22.2016.8.18.140; 2) Sejam extraídas do SIMP as principais peças do Inquérito Civil n° 000119-276/2017; 3) Proceda-se à numeração das páginas do feito. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expediente necessários. Batalha-PI, 08 de novembro de 2019.

07/01/2020 10:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos em correição. Proceda-se à adequação formal do procedimento em epígrafe, após façam os autos conclusos para promoção de arquivamento. Após, conclusos.

19/09/2018 15:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 15:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2018 15:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2018 15:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 12:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n° 314/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 15 de junho de 2018. EXMª DRª. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS COORDENADORA GATE ¿ MP/PI TERESINA-PI Excelentíssima Coordenadora, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu presentante legal abaixo assinado, vem, conforme autorização expedida pelo Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, encaminhar os seguintes procedimentos extrajudicias com o fito de que este Órgão ofereça apoio técnico especializado: 1) Procedimento Preparatório SIMP Nº 277-164/2017; 2) Procedimento Preparatório SIMP nº 422-164/2017; 3) Inquérito Civil SIMP nº 78-164/2017; 4) Procedimento Preparatório SIMP Nº 351-164/2017; 5) Inquérito Civil SIMP nº 150-164/2017; 6) Procedimento Preparatório SIMP nº 5-164/2015; 7) Inquérito Civil SIMP Nº 95-164/2017. Antecipadamente agrademos o tempo e atenção dedicados ao apoio da 2ª Promotoria de Justiça da Coamrca de Batalha. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

15/06/2018 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

30/05/2018 13:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO nos autos, que até a presente data, não foi recebido resposta aos ofícios nº 109/2018, recebido dia 23/03/2018 e o Ofício nº110/2018, recebido em 27/03/2018. Batalha (PI), 30 de maio de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

23/03/2018 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

acumulação indevida de cargo e funções públicas por parte de Senhor LEANDRO CARDOSO LAGES, no ambito do Município de Batalha/PI.

19/03/2018 11:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 110/2018 ¿ 2ª PJB Batalha(PI), 15 de março de 2018. ICP. nº 78-164/2017 Exmo. Sr. EDILSOM PEREIRA DE FARIAS 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Exmº. Promotor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n°01/2014, instaurado para apurar suposta acumulação indevida de cargos públicos, que teria ocorrido do âmbito do Poder Executivo deste Município, no ano de 2013, por parte do Sr. Leandro Cardoso Lages. Assim, visando prosseguir com o feito, e com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V da Constituição Estadual, 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, ¿b¿ da Lei 8.625/93, REQUISITO informações acerca da existência de procedimento e ações intentadas contra o representado Leandro Cardoso Lages no âmbito da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina ou outras informações que V. Excelência entender necessárias. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 109/2018 ¿ 2ª PJB ICP. nº 78-164/2017 Exmo. Sr. FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA Promotoria de Justiça de Várzea Grande-PI Exmº. Promotora, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n°01/2014, instaurado para apurar suposta acumulação indevida de cargos públicos, que teria ocorrido do âmbito do Poder Executivo deste Município, no ano de 2013, por parte do Sr. Leandro Cardoso Lages. No dia 18 de abril de 2017 foi encaminhado o ofício nº 51/2017 (em anexo), oriundo desta 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, no qual foram solicitadas informações acerca de eventuais procedimentos e ações intentadas contra a pessoa requerida no procedimento em epígrafe. Observa-se que a requisição acima mencionada não foi atendida até a presente data. Diante do exposto, visando prosseguir com o feito, e com fundamento no artigo 37, inciso I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, reitero o teor do expediente acima mencionado, solicitando o cumprimento das requisições objeto do ofício nº 51/2017. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

INQUÉRITO CIVIL n° 78-164/2017 REQUERENTE: SINDSERM REQUERIDO: LEANDRO CARDOSO LAGES DESPACHO Vistos em correição, Em razão da não apresentação de resposta até a presente data pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande-PI, DETERMINO a reiteração do ofício de fl. 146, solicitando informações acerca de eventual procedimento e ação intentada em desfavor de Leandro Cardoso Lages. Considerando, ainda, notícia de procedimento em tramitação na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina para investigar a acumulação de cargos públicos pela pessoa representada nos presentes autos (fls. 89/90), DETERMINO seja também expedido ofício a referida unidade ministerial, com o mesmo teor do expediente supramencionado. Com a juntada da reposta das Promotorias de Justiça, no prazo estabelecido, voltem os autos para nova manifestação. Expedientes necessários. Batalha-PI, 15 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 10:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

28/11/2017 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 14:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

18/07/2017 13:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos OF. 0109/2017-PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ E SIMPLÍCIOS MENDES.

17/04/2017 10:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA INFORMAÇÕES, sobre eventuais procedimentos e ações intentadas contra o representado LEANDRO CARDOSO LAGES na promotoria de Várzea Grande-PI.

17/04/2017 10:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA INFORMAÇÕES, sobre eventuais procedimentos e ações intentadas contra o representado LEANDRO CARDOSO LAGES na promotoria de Conceição do Canindé-PI.

17/04/2017 10:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 09:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática