Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-170/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Atendimento/Tratamento ambulatorial
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde
Prefeitura Municipal De Regeneração
06/09/2019 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP (FLS.. 40/42)
06/09/2019 09:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
08/07/2019 13:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório nº 13/2018 (SIMP nº 000078-170/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Regeneração. Assunto: apurar possíveis irregularidades no CAPS de Regeneração/PI, concernente no fechamento do serviço durante o recesso de fim de ano, fato que compromete a prestação de serviços à saúde da população em geral. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Valesca Caland Noronha. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possíveis irregularidades no CAPS de Regeneração/PI, concernente no fechamento do serviço durante o recesso de fim de ano, fato que compromete a prestação de serviços à saúde da população em geral. Questão solucionada. Recomendação Ministerial acatada. Quadro de funcionário de sobreaviso. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/05/2019 08:31:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar possíveis irregularidades no CAPS de Regeneração/PI, concernente no fechamento do serviço durante o recesso de fim de ano, fato que compromete a prestação de serviços à saúde da população em geral.
06/05/2019 08:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/04/2019 08:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2019 16:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ENCAMINHAMENTO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO.
03/04/2019 16:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO DE TRANSCURSO DO PRAZO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. (FLS. 36)
03/04/2019 16:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DE DOCUMENTO. COMUNICAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO CSMP E AO CAO DE DEFESA DA SAÚDE.
03/04/2019 16:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DO DOEMP-PI, PUBLICADO NA DATA DE 15/03/2019. (FLS. 33).
03/04/2019 16:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO EXARADA NA DATA DE 01/03/2019. (FLS. 28/29)
03/04/2019 16:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada de documento em resposta ao Ofício do MP. (fls. 25/26).
03/04/2019 16:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº 012/2019/PJR-MPPI endereçado ao Secretário Municipal de Saúde, expedido na data de 16/01/2019.
03/04/2019 16:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº 011/2019/PJR-MPPI endereçado ao Prefeito Municipal, expedido na data de 16/01/2019.
03/04/2019 16:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº 010/2019/PJR-MPPI endereçado a Coordenadora do CAPS, expedido na data de 16/01/2019
03/04/2019 16:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
DESPACHO PROFERIDO NA DATA DE 15/01/2019. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. (FLS. 20)
03/04/2019 16:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO SEM CUMPRIMENTO. (FLS. 19)
03/04/2019 16:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
juntada do DOEMP referente a publicação da Portaria e Recomendação. (fls. 16/18)
03/04/2019 16:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº 468/2018/PJR-MPPI endereçado ao Prefeito Municipal de Regeneração-PI, datado de 13/12/2018
03/04/2019 16:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
OFÍCIO Nº 469/2018/PJR-MPPI ENDEREÇADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, datado de 13/12/2018.
13/12/2018 16:06:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
RECOMENDAÇÃO Nº 08/2018
13/12/2018 16:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
PORTYARIA Nº 23/2018
13/12/2018 16:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2018 16:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40