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Processo: 000078-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/05/2024 09:11:57
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:27:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Catarine Maria De Oliveira Capuama

Histórico de Movimentações

22/08/2024 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 12:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 996/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao CSMP.

12/06/2024 10:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento - TAC Nº 48/2024.

23/05/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação.

23/05/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

09/05/2024 12:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação recebida via email, aos 08 de maio de 2024.

08/05/2024 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação recebida via email, aos 07 de maio de 2024.

08/05/2024 09:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

07/05/2024 11:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 48/2024-24ªPJ

07/05/2024 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2024 09:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2024 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 09:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48