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Processo: 000078-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2025 10:43:46
Data/Hora da Consulta: 16/06/2025 16:54:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Onofre Felinto Neto

Histórico de Movimentações

27/05/2025 08:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2025 11:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC. 

28/04/2025 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2025 12:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2025 10:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2025 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2025 10:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25