Acompanhamento de Processos

Processo: 000078-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 10:38:50
Data/Hora da Consulta: 16/11/2025 16:49:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 42/2014

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Alessandro Baião Dos Reis

Representado:

Secretaria Municipal De Educação De Milton Brandão
Prefeitura Do Município De Milton Brandão

Histórico de Movimentações

23/01/2020 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo conforme homologado pelo CSMP.

23/01/2020 08:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/02/2019 12:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/01/2019 13:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/01/2019 13:21:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR NOTÍCIA DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO

12/11/2018 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/10/2018 10:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO n°. 527/2018 GPJPII

29/10/2018 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

relatório final

25/10/2018 13:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/10/2018 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O protocolo foi apensado ao registro 000441-182/2017

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

18/07/2018 07:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 357/2018 GPJPII

17/07/2018 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 170/2018

17/07/2018 10:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 169/2018

17/07/2018 10:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 153/2018

17/07/2018 10:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 152/2018

17/07/2018 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

17/07/2018 10:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/06/2018 10:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/02/2018 09:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

30/05/2017 10:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada de resposta ao Ofício nº 140/2017, em 11/05/2017.

30/05/2017 10:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 140-2017.ICP 042-2014. Abril 2017. Pedro II.

30/05/2017 10:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho em 05/01/2017.

06/03/2017 11:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 10:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/11/2025 01:06:40