24/10/2025 10:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2025 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2025 11:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 15:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/12/2023 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (9052775)
Limite para manifestação: 05/02/2024 - 23:59

19/12/2023 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Processo nº 0800116-12.2022.8.18.0135   MM. Juiz,   O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ID nº 50760348, renunciando ao praz...

19/12/2023 10:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2023 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES ORAIS EM AUDIÊNCIA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DO RÉU POR AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A LEVAR A CONDENAÇÃO DO RÉU

31/10/2023 10:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO:   1. PUGNANDO PELA ADOÇÃO DO RITO DE JUIZADOS ESPECIAIS AO FATO DESCRITO NO ART. 147 DO CP. E QUE EMBORA INTIMADA A VÍTIMA NÃO SE FEZ PRESENTE PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO ...

10/10/2023 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  PROCESSO N° 0800116-12.2022.8.18.0135   MM. Juíza,   O Ministério Público manifesta ciência da redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2023, às 13h30.   Sã...

10/10/2023 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 13:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 15:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO 0800116- 12.2022.8.18.0135   MM Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promotora de Justiça, ao final assinada, vem mui respeitosamente, perante V. Exa., a...

31/05/2023 15:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2023 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 21:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 14:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2022 20:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 4284931

24/02/2022 20:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (4284931)
Limite para manifestação: 29/03/2022 - 23:59

23/02/2022 12:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática