Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
PIC 003/2017
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
24/10/2018 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
24/10/2018 12:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2018 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminho protocolos por motivo de remoção.
25/10/2017 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2017 08:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2017 12:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Investigatório Criminal nº 003/2017 (SIMP nº 000078-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Assunto: Esclarecimento acerca das irregularidades apontadas no bojo do Processo Administrativo nº 13836/2016, mais precisamente se houve descumprimento de ordem judicial. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração da ocorrência de crime tipificado no art. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67. Obrigação que fora devidamente cumprida pelo então gestor municipal. Não caracterização de crime de desobediência a ordem judicial. Arquivamento homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
29/03/2017 14:20:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Apuração da ocorrência de crime tipificado no art. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67. Obrigação que fora devidamente cumprida pelo então gestor municipal. Não caracterização de crime de desobediência a ordem judicial. Arquivamento homologado.
29/03/2017 14:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/02/2017 13:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.
22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 08:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 08:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40