18/08/2025 10:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de audiência de instrução e julgamento

18/08/2025 10:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EDMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/08/2025 11:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2025 11:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2025 13:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/03/2025 09:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 08:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2025 08:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 08:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2024 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

  o Ministério Público DENUNCIA: ANTÔNIO JOSUÉ DE SOUSA MOREIRA pela prática do crime previsto no artigo 180, caput, do Código Penal e pelo crime previsto no artigo 311, §2º, III do Código Penal.

25/09/2024 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2024 10:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2024 10:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 08:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (10792083)
Limite para manifestação: 06/08/2024 - 23:59

01/08/2024 08:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (10792083)
Limite para manifestação: 06/08/2024 - 23:59

30/07/2024 11:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira

10/06/2024 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (10389357)

08/06/2024 23:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/06/2024 23:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2024 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/03/2024 09:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2024 12:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Debora Maria Freitas Said - Intimação (9363092)

08/02/2024 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/08/2023 12:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação protocolada no PJE em 10 de agosto de 2023.

28/07/2023 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação oral realizada em audiência.

28/07/2023 13:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência Preliminar realizada em 26 de julho de 2023.

01/06/2023 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente protocolado no PJE em 31 de maio de 2023.

01/06/2023 08:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2023 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2023 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/04/2023 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Intimação (6942935)
Limite para manifestação: 25/04/2023 - 23:59

10/04/2023 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Segue parecer ministerial em anexo.

10/04/2023 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2023 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo.

23/03/2023 10:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2022 13:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue em anexo.

16/12/2022 13:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2022 12:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue parecer ministerial em anexo.

19/09/2022 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2022 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Raquel do Socorro Macedo Galvão - Sistema (4217570)
Limite para manifestação: 07/03/2022 - 23:59

15/02/2022 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4217570

15/02/2022 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Tipo de Distribuição: Manual