Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-293/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Procuradora:
Procuradoria:
Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Sociedade
19/07/2019 12:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
CAIXA 1
19/07/2019 12:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
08/04/2019 09:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/04/2019 14:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 09:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições para o Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 11:13:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de Cocal de Telha/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhado na contratação da empresa ¿Norte Sul Alimentos Ltda¿ para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Pedido de ¿declínio de atribuição¿ para o Ministério Público Federal sob a alegação de afronta a interesse ou bens da União que justifica a competência da ¿Justiça Federal¿ para a condução do feito. Homologação do pedido de ¿declínio de atribuição¿ proposto, com a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para continuação das investigações.
19/02/2019 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/02/2019 12:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/02/2019 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
01/02/2019 14:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Arquivamento conforme decisão exarada nos autos pelo Exmo.Sr. Promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.
31/01/2019 10:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Nesta data, junto aos autos peça de informação referente ao procedimento nº 19/2017.
31/01/2019 10:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2019 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21