Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-344/2024
Local Atual: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 25/2024
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Inexigibilidade
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
02/04/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Protocolo SIMP nº 000078-344/2024. PPIC nº 25/2024 (Portaria nº 59/2024). Assunto: apurar supostas irregularidades nos contratos firmados entre a Secretária de Esporte - SECEP, o Instituto Motivação...
02/04/2025 08:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Atendimento: n° 286/2024 Interessada: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI PARECER Nº 67/2025 O Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) é órgão auxiliar do Ministério Púb...
02/04/2025 08:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Protocolo SIMP nº 000078-344/2024. PPIC nº 25/2024 (Portaria nº 59/2024). Assunto: apurar supostas irregularidades nos contratos firmados entre a Secretária de Esporte - SECEP, o Instituto Motivação...
02/04/2025 08:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
De SECEPI
12/02/2025 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 25/2024
De 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública MPPI <35.pj.fazenda@mppi.mp.br>
Data Qua, 12/02/2025 09:21
Para SECEPI
12/02/2025 09:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício nº 030/2025-35ª PJ Teresina(PI), 06 de fevereiro de 2025 À Senhora JOSIENE CAMPELO Secretária dos Esportes do Piauí Av. Pedro Freitas, S/N - Bloco G - 2º Andar - Centro Administra...
06/02/2025 14:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
PPIC nº 25/2024 (Portaria nº 59/2024) - Protocolo SIMP nº 000078-344/2024 Assunto: apurar supostas irregularidades nos contratos firmados entre a Secretária de Esporte - SECEP, o Instituto Motivação e...
27/01/2025 15:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Notícia de Fato nº 30/2024/35ªPJ - Protocolo SIMP nº 000078-344/2024. Conversão no PPIC nº 25/2024 (Portaria nº 59/2024). Assunto: apurar supostas irregularidades nos contratos firmados entre a Secr...
07/01/2025 09:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
06/11/2024 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Certifico para os devidos fins o envio dos autos do Protocolo SIMP nº 000078-344/2024 ao CACOP, através do Processo SEI nº 19.21.0109.0041924.2024-42.
05/11/2024 16:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Portaria nº 59/2024 e Ofício nº 364/2024/35ªPJ, SIMP nº 000078-344/2024 Ao Excelentíssimo Senhor Dr., JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça-Coordenador do CACOP Cumprimentando-o, DE ORDEM...
05/11/2024 16:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
OFÍCIO Nº 364/2024/42ªPJ Ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP/MPPI Nesta Capita...
05/11/2024 15:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio Portaria nº 59/2024 e Ofício nº 363/2024/35ªPJ À Excelentíssima Senhora. JOSIENE CAMPELO Secretária dos Esportes do Piauí Cumprimentando-a, DE ORDEM do Promotor de Justiça Dr. Francisco de ...
05/11/2024 15:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício nº 363/2024-35ª PJ, Teresina(PI) À Senhora. JOSIENE CAMPELO Secretária dos Esportes do Piauí Av. Pedro Freitas, S/N - Bloco G - 2º Andar - Centro Administrativo, Bairro S. Pedro - CEP 64.018-90...
05/11/2024 14:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Assunto: Portaria nº 059/2024/35ªPJ - SIMP nº 000078-344/2024 -Conversão NF nº30/2024 no PPIC 25/2024 Boa tarde, De ordem do Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior - Promotor Titular da 36ª PJ e Prom...
05/11/2024 14:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que autuei nesta data o PP nº 25/2024/35ªPJ, SIMP nº 000078-344/2024 como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, em cumprimento à (Portaria nº 59/2024), para apurar supostas irregul...
05/11/2024 10:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2024 10:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
05/11/2024 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Notícia de Fato nº 30/2024/35ªPJ - Protocolo SIMP nº 000078-344/2024. Conversão no PPIC nº 25/2024 (Portaria nº 59/2024). Assunto: apurar supostas irregularidades nos contratos firmados entre a Secr...
05/11/2024 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Notícia de Fato nº 30/2024/35ªPJ - Protocolo SIMP nº 000078-344/2024 Converte a NF nº 30/2024/35ªPJ no PPIC nº 30/2024/35ªPJ e determina diligências. Assunto: apurar supostas irregularidades nos ...
22/10/2024 14:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Documentos para análise do Processos SEI (SECEPI) nº 00337.000656/2023-25 - contrato de patrocínio (R$ 150.000,00)
22/10/2024 13:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Documentos para análise do Processos SEI (SECEPI) nº 00337.000434/2023-11 que originou o patrocínio de valor (R$ 200.000,00).
22/10/2024 13:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Documentos para análise do Processos SEI (SECEPI) nº 00337.000576/2023-70 que originou o patrocínio cujo valor corresponde à (R$ 49.350,00).
04/09/2024 09:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2024, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo esta NF em cumprimento ao Despacho ID 59989397.
04/09/2024 09:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Prorrogação da presente notícia fato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Res. 174/2017 do CNMP para que seja analisada a documentação apresentada pela SECEPI e pelo Instituto Motivaçã...
21/08/2024 11:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Resposta do Sr. Jairo de Araújo Sousa e Silva (Presidente do INSTITUTO MOTIVAÇÃO) ao Ofício 212/2024-35ªPJ. SIMP nº 000078-344/2024.
01/08/2024 14:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS ESPORTES OFÍCIO Nº 212/2024/GAB/SECEPI Assunto: Resposta ao Ofício nº 213/2024-35ªPJ Referente ao processo SIMP 000078-344/2024 Processo SEI nº 00337.001250/2024-41
03/07/2024 14:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 213.2024 - solic informações. SECEPI. NF 000078-344.2024.
03/07/2024 14:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 212.2024 - solicita informações NF 000078-344.2024.
03/07/2024 14:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 211.2024 - Criação protocolos simp dist. núcleo NF 000078-344.2024.
03/07/2024 13:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID nº 59387413, autuei os presentes autos como Notícia de Fato nº 30/2024.
03/07/2024 13:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2024 13:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
03/07/2024 13:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho de instauração de NF anexo.
03/07/2024 13:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.
24/05/2024 10:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2024 10:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2024 10:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
22/05/2024 10:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática
22/05/2024 10:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59