Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-344/2025
Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF nº 22/2025/42ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Gil Carlos Modesto Alves
Assembleia Legislativa Do Estado Do Piaui
Arisbel Gomes De Freitas E Silva Filho
Valdemilia De Carvalho Oliveira
26/09/2025 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2025 08:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2025 09:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI SIMP N.º 000078-344/2025 PORTARIA Nº 21/2025 - 42...
25/09/2025 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI SIMP N.º 000078-344/2025 DESPACHO DE CONVERSÃO ...
22/09/2025 10:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, o Ofício nº 281/2025/42ªPJ, destinado ao Prefeito do Município de Teresina, foi devidamente recebido em 19/09/2025, conforme comprovante anexo. ...
22/09/2025 09:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 280/2025/42ªPJ, destinado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), foi devidamente encaminhado em 19/09/2025, pela Proc...
19/09/2025 09:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 282/2025/42ªPJ, destinado ao Prefeito do Município de União, foi devidamente encaminhado por e-mail, conforme comprovante anexo. T...
19/09/2025 09:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, o Ofício nº 281/2025/42ªPJ, destinado ao Prefeito do Município de Teresina, foi devidamente encaminhado ao setor de transportes do MPPI...
19/09/2025 09:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 280/2025/42ªPJ, Despacho de Instauração de Notícia de Fato e o Ofício nº 283/2025/42ªPJ, destinados ao Presidente da Assembleia Legislat...
18/09/2025 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 283/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...
18/09/2025 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 282/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...
18/09/2025 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 281/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...
18/09/2025 10:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 280/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...
04/08/2025 08:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2025 08:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2025 11:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2025, por CASSIA MARIA SOUSA SILVA - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de ID 63140624
30/06/2025 12:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 022/2025/42ªPJ PROTOCOLO SIMP Nº 000...
28/05/2025 12:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento à alínea "d" do Despacho de ID 7737262, que o OFÍCIO Nº 133/2025/42ªPJ foi devidamente encaminhado pelo Procurador-Geral...
28/05/2025 12:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, em cumprimento à alínea "b" do Despacho de instauração de notícia de fato de ID 7737262, faço a juntada aos presentes autos de peças de informação extraídas do proce...
28/05/2025 10:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, em cumprimento ao Despacho de instauração de notícia de fato de ID 7737262, faço a juntada aos presentes autos de peças de informação extraídas do processo TC/014204...
28/05/2025 10:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho Instauração de Notícia de Fato de ID 7737262, foi autuado os presentes autos como Notícia de Fato nº 022/202...
21/05/2025 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para cumprimento das determinações constantes no despacho de ID n.º 62547656.
16/05/2025 11:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
16/05/2025 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/05/2025 11:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROTOCOLO SIMP Nº 000078-344/2025 DESPACHO DE INST...
06/05/2025 09:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/04/2025 18:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2025 09:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente protocolo, conforme distribuição interna. Teresina (PI), 10 abril de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial
10/04/2025 09:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
10/04/2025 09:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2025 08:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
10/04/2025 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2025 16:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, a...
09/04/2025 16:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
09/04/2025 16:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55