03/04/2019 08:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação.

03/04/2019 08:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação.

03/04/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 08:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 07:44:22 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidades em Instituição Escolar.

19/02/2019 07:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 10:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51/2019 dirigido ao CSMP encaminhando o ICP nº 23/2017.

01/02/2019 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 51/2019 dirigido ao CSMP.

01/02/2019 10:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 50/2019 dirigido à instituição de ensino.

01/02/2019 10:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 50/2019 dirigido à instituição de ensino.

01/02/2019 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento em razão de ter sido firmado um TAC.

31/01/2019 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2019 firmado em audiência extrajudicial com a representante da Escola Casa do Silêncio.

31/01/2019 11:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da Escola Casa do Silêncio. Na ocasião foi firmado o TAC nº 05/2019.

23/01/2019 10:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 28/2019 dirigido à instituição de ensino.

23/01/2019 10:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 28/2019 dirigido à instituição de ensino.

23/01/2019 09:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência.

23/01/2019 09:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do ofício enviado ao MPF.

22/01/2019 08:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do oficio ao MPF.

22/01/2019 08:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a expedição do oficio ao MPF.

24/10/2018 09:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar prorrogação do prazo do ICP.

24/10/2018 09:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar prorrogação do prazo do ICP.

24/10/2018 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

24/10/2018 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do ICP.

17/08/2018 11:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 084/2018 - DE, enviado pelo Governo do Estado do Piauí Corpo de Bombeiros Militar Quartel do Comando Geral - DE, informando a situação de não regularização da Escola Casa do Silêncio.

17/08/2018 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do ofício n° 084/2018 - DE, enviado pelo Governo do Estado do Piauí Corpo de Bombeiros Militar Quartel do Comando Geral - DE, informando a situação de não regularização da Escola Casa do Silêncio.

17/08/2018 11:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para o Corpo de Bombeiros.

26/07/2018 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para o Corpo de Bombeiros.

26/07/2018 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o Corpo de Bombeiros.

26/07/2018 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 07:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a Escola Casa do Silêncio.

29/06/2018 07:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Escola Casa do Silêncio.

29/06/2018 07:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Escola Casa do Silêncio.

29/06/2018 07:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 08:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

06/12/2017 12:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

21/11/2017 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da licença sanitária.

21/11/2017 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de declaração da diretora da escola que compareceu para prestar informações

31/10/2017 14:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 294/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 15:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 40/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Escola Casa do Silêncio.

24/10/2017 15:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual