Acompanhamento de Processos
Processo: 000079-015/2022
Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0804044-53.2022.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
José Eduardo Carvalho Araujo
53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crime Culposo
Autoridade:
Delegacia Especializadas
Indiciado:
Francielton Alves Mendes Frazao
21/05/2025 08:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE.
21/05/2025 08:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2025 09:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/05/2025 09:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2025 09:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
10/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13168188)
04/04/2025 07:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO
02/04/2025 08:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
02/04/2025 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
02/04/2025 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
17/10/2022 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2022 09:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2022 13:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2022 13:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
14/10/2022 13:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/10/2022 13:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando ao Centro de Distribuição Criminal para redistribuição dos autos.
10/10/2022 12:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2022 10:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/10/2022 10:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2022 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do seu agente signatário, manifesta ciência da audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 30/08/2022, às 09h45min,...
05/08/2022 09:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/08/2022 08:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/06/2022 14:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL
31/05/2022 13:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/05/2022 13:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/05/2022 17:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz(a), Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar crime cometido sem violência ou grave ameaça. Em manifestação retro este órgão ministerial peticionou informando a no...
31/03/2022 12:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/03/2022 12:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/03/2022 21:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar crime cometido sem violência ou grave ameaça. Compulsando os autos verificou-se tratar de incidência no artigo 28-A do CPP, Acordo de Não Persec...
10/03/2022 11:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2022 16:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (4216353)
Limite para manifestação: 04/03/2022 - 23:59
13/02/2022 19:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2022 11:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/02/2022 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
11/02/2022 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2022 08:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2022 12:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
10/02/2022 12:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
10/02/2022 08:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 4199685
10/02/2022 08:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (4199685)
Limite para manifestação: 25/02/2022 - 23:59
08/02/2022 11:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
08/02/2022 11:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2022 11:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24