06/06/2019 13:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/06/2019 13:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ofício nº 298/2019 - arquivamento pela judicialização da demanda

06/06/2019 13:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em análise à defesa apresentada (fls. 1.195-1.264), constato que a questão objeto deste Inquérito Civil está judicializada, Processo 0705410-59.2019.8.18.0000. Determino, assim, que se informe ao Conselho Superior do Ministério Público acerca do arquivamento da presente demanda, tendo em vista o objeto tratado ter sido judicializado.

06/06/2019 13:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada da DEFESA da CREDISHOP S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (chancela 11181/2019), em resposta ao Mandado de Notificação Nº 61/2019, relacionado ao IC nº 06/2012 (SIMP: 000079-025/2017).

27/05/2019 10:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 11:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício GS nº 370/2019 (Chancela 10679/2019), da Secretaria Municipal de Finanças, em resposta ao Ofício nº 217/2019-44ª PJ, relacionado ao IC nº 06/2012 (000079-025/2017).

21/05/2019 11:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - CREDISHOP

13/05/2019 12:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de PEDIDO DE CARGA - CREDISHOP

13/05/2019 12:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 12:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 09:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 217 (2019) Conselho de Contribuintes do Município - IC 06.2012

06/05/2019 09:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 61.2019 - IC 06.2012 (Virginia de Medeiros Claudino Milani)

06/05/2019 09:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 06/2012 (SIMP 000079-025/2017), fls. 1179, que foram expedidos o Ofício nº 217/2019 e o Mandado de Notificação nº 61/2019

06/05/2019 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que: a) seja notificada a Diretoria do Credi Shop SA Adminstradora de Cartões de Crédito, com endereço na Av. Frei Serafim, nº 2.648, Bairro Ilhotas, para que, querendo, apresente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver; b) seja oficiado o Conselho de Contribuintes do Município requisitando informações quanto ao pagamento, ou não, por parte do Credi Shop do valor imputado por meio dos autos de infração referidos.

06/05/2019 09:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2019 - Juntada do Ofício nº 071/2019 - GAB - SEMGOV, em resposta ao Ofício nº 56/2019-44ªPJ

25/02/2019 09:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2019 - Juntada do Ofício Contencioso/PFiscal nº 06/2019-PGM, em resposta ao Ofício nº 57/2019, ao IC nº 06/2012Juntada do Ofício Contencioso/PFiscal nº 06/2019-PGM, em resposta ao Ofício nº 57/2019, ao IC nº 06/2012

25/02/2019 09:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 57 (2019) PGM - IC 06.2012

15/02/2019 10:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 56 (2019) Prefeitura - IC 06.2012

12/02/2019 12:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique o Sr. Prefeito Municipal requisitando-lhe informações quanto às providências adotadas quanto à decisão proferida pelo Conselho Municipal de Contribuintes no Recurso Voluntário nº 009/2011, encaminhando-se cópia à Procuradoria-Geral do Município.

12/02/2019 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 11:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DATA: 15/02/12 EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 61/2012

12/12/2018 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DATA: 14/02/2012 PORTARIA: 06/2012

12/12/2018 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DATA: 28/06/2013 PORTARIA: 14/2013

12/12/2018 11:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 12:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/11/2018 12:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

09/11/2018 14:06:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 16/02/18 OFÍCIO Nº 78/ 2018

09/11/2018 14:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DATA: 16/02/18 DESPACHO REQUISIÇÃO AO CONSELHO DE CONTRIBUINTES

09/11/2018 13:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 24/08/2017 OFÍCIO: 412/2017 (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)

09/11/2018 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA: 20/02/2017 DESPACHO PRORROGAÇÃO

09/11/2018 12:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA: 20/02/2017 DESPACHO PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE DOC.

09/11/2018 12:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 29/02/12 JUNTADA: OFICIO 89/2012/GAB-PGM

09/11/2018 12:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA:M 28/02/12 JUNTADA: OFICIO 136/2012- GAB

09/11/2018 11:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 28/06/2013 Of. nº 61/2012 (Secretaria Municipal de Finanças)

09/11/2018 11:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 28/06/2013 Of. nº 58/2012 (Prefeito de Teresina)

26/03/2018 11:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (Of. 21/2018 Conselho de Contribuintes do Município de Teresina) relacionada ao ICP 06/2012 (000079-025/2017).

26/03/2018 10:33:29 • ATOS COMUNS » Anexação

anexo I

26/03/2018 10:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 11:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual