20/11/2020 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

09/10/2020 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 411/2020 - Remete os autos do presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

02/03/2020 10:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0403/2020 - Comunica ao TFD o arquivamento do presente procedimento.

02/03/2020 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0404/2020 - Comunica ao Sr. Antônio da Silva o arquivamento do presente procedimento.

02/03/2020 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público Nº 000079-027/2016.

02/03/2020 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que arquive-se o presente procedimento, ante o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

21/03/2019 13:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

13/03/2019 12:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 13 2016

28/02/2019 12:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

19/02/2019 09:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 34 2019 - Juntada de Ofícios para Audiência Pública do TFD

07/02/2019 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CAODS.

07/02/2019 09:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 063/2019 - que comunica a realização de Audiência Pública ao CG-MPPI

07/02/2019 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 062/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CSMP.

06/02/2019 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ministério Público do Estado do Piauí

06/02/2019 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

22/10/2018 12:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 778/2018 - Requisição de informações ao TFD.

22/10/2018 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 777/2018 - Requisição de informações à DUCARA.

04/07/2018 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 438/2018 requisitando informações e esclarecimentos acerca do não pagamento das ajudas de custo ao supracitado paciente à Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria¿ DUCARA/SESAPI.

04/07/2018 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 356/2018 requisitando informações à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD.

18/05/2018 08:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 296/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, solicitando informações.

20/03/2018 09:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

19/03/2018 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Sr. Antônio de Vieira da Silva.

24/01/2018 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n°15/2018 comunicando ao CSMP, a prorrogação do Inquérito Civil Público n°13/2016.

22/01/2018 11:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo de determinação de novas diligências.

17/07/2017 12:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada às 8:00h, dia 13/07/2017, na sala de reuniões do CAODS, a fim de obter informações atualizadas acerca do andamento do processo de assistência do paciente pelo TFD.

10/07/2017 10:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 136 /2017 à Coordenadora do TFD visando o seu comparecimento em Audiência Extrajudicial

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 17:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA CO A COORDENADORA DO TFD

22/02/2017 17:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD

17/02/2017 09:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

07/02/2017 08:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 52/2017 - EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO

07/02/2017 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 52/2017. REITERE-SE O EXPEDIENTE TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO.

13/12/2016 07:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 654/2016 - TFD - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca do termo de declarações (cópia em anexo) e o acompanhamento necessário até as consultas em março de 2017.

07/12/2016 08:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações - ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA

07/12/2016 06:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Oficie-se ao TFD solicitando informações atualizadas acerca do teor destas declarações e o acompanhamento necessário até as consultas em março de 2017. Teresina, 06/12/2016

06/12/2016 07:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO TFD n° 027/2016. Comunique-se a respeito do teor deste ofício com o declarante.

30/11/2016 09:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 307/2016

30/11/2016 09:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE CERTIDÃO CERTIDÃO Nº 307/2016 REFERENTE AO ICP Nº 21/2016.

30/11/2016 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Determino da publicação da Portaria Nº 106/2016 referente ao Inquérito Civil Público Nº 21/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

30/11/2016 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a juntada da publicação da Portaria Nº 106/2016 referente ao Inquérito Civil Público Nº 21/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

14/11/2016 07:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 115/2016 - Sr. Antônio Vieira da Silva

14/11/2016 07:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 260/2016 - CAODS

14/11/2016 07:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 106/2016 Inquérito Civil Público Nº 21/2016 Portaria nº 106/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 13/2016 em Inquérito Civil Público n° 21/2016 a fim de acompanhar o acesso ao paciente ao TFD, sendo-lhe assegurado o tratamento devido (RESSECÇÃO E RECONSTRUÇÃO MICROCIRÚRGICA)

14/11/2016 07:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2016 07:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2016 07:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de continuação das diligências, proceda-se com a devida conversão. Notifique-se o interessado para comparecimento nesta promotoria para obtenção de informação. Teresina, 11/11/2016

17/10/2016 07:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão n° 245/2016. Notifique-se o paciente para comparecimento, se possível, no promotoria. Antes, verifique-se acerca do prazo ter se esgotado deste procedimento, e, sendo o caso, proceda-se à (ao) devido (a) conversão.

17/10/2016 07:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 245/2016 - Certifico que, na presente data, entrei em contato com o declarante do Procedimento Preparatório n° 13/2016, o Sr. Antônio Vieira da Silva, pala informá-lo do teor do Ofício TFD n° 015/2016. Na oportunidade, informou que realizou cirurgia no Hospital do Câncer ¿ INCA, no Rio de Janeiro ¿ RJ, ficando de retornar no dia 28/11/2016 para dar continuidade ao tratamento, que está se recuperando e que comparecerá no próximo mês (novembro) na sala da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

03/10/2016 08:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 30/09/16: Junte-se aos autos Ofício TFD nº 015/16. Comunique-se com o declarante a respeito deste ofício e, se for possível para o paciente, devido às suas condições de saúde, informar para comparecimento nesta Promotoria.

26/09/2016 10:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 533 2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE ANTONIO VIEIRA DA SILVA À COORDENAÇÃO DO TFD

21/09/2016 07:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 179/2016 - REITERE-SE EXPEDIENTE ANTERIOR.

30/08/2016 07:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício n° 483/2016 DUCARA/SESAPI

29/08/2016 09:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFICIE-SE À COORDENADORA DO TFD SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA.

29/08/2016 09:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 150/2016. APÓS, VOLTEM ESTES PARA A ANÁLISE.

29/08/2016 09:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS, NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DO MPE - PI ACERCA DO OBJETO DO PP Nº 13/2016.

22/07/2016 07:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício TFD nº 15/16. Comunique-se com o paciente acerca do teor deste ofício. Após a data 25/07/2016, comunique-se com a Coordenadora do TFD para obtenção de informações atualizadas sobre a internação em questão.

15/07/2016 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 413/2016 - TFD - SOLICITAR, com a urgência que o caso requer, que adote as providências referentes ao procedimento a ser realizado no paciente, com informações e esclarecimentos atualizados.

14/07/2016 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho anexo

14/07/2016 08:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão 120/2016. Após, voltem estes para análise.

07/07/2016 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 120/2016

24/06/2016 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Tendo em vista teor da manifestação de fl., aguarde-se o prazo mencionado.

24/06/2016 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 108/2016. Após, voltem estes para análise.

23/06/2016 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Tendo em vista o prazo mencionado de 10 (dez) dias úteis a partir do dia 21/06/16, aguarde-se o mesmo e, ultrapassado esse tempo, comunique-se imediatamente com a Coordenadora do TFD para obtenção de informações atualizadas. Comunique-se com paciente para atualização de informações.

23/06/2016 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício TFD nº 13/16. Após, voltem estes para análise.

15/06/2016 08:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Este agente signatário comunicou-se, via telefone, com a Coordenadora do TFD (na data de 14/06/16), a qual informou que o paciente em questão foi consultado, tendo havido alteração no procedimento/tratamento previsto, de forma que se comprometeu a encaminhar, a esta Promotoria, e com urgência, as informações mencionadas e de forma detalhada. Comunique-se com o paciente para obtenção de informações atualizadas.

31/05/2016 13:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 306 2016 - Solicitação ao TFD, com a urgência que o caso requer, o encaminhamento da solução para o caso.

23/05/2016 07:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Não havendo registro de resposta, comunique-se com a coordenadora do TFD para que a mesma envie, com urgência, a esta Promotoria de Justiça, o encaminhamento da solução para o caso.

23/05/2016 07:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Certidão 81/2016. Teresina, 20/05/2016

23/05/2016 07:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 81/2016 . COMUNIQUE-SE, NO DIA MENCIONADO, COM A COORDENADORA DO TFD PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES.

04/05/2016 07:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos. Comunique-se com o hospital consultor/médico regulador para obtenção de informações.

26/04/2016 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª PJ 254 /2016 - REITERANDO OS OFÍCIOS 12ª PJ 125/2016 E 204/2016 À COORDENAÇÃO DO TFD

26/04/2016 13:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 12ª PJ 253/2016 - REITERANDO O OFÍCIO 203/2016 À DUCARA

26/04/2016 13:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS OFÍCIOS 12ª PJ 204/2016 E 12ª 203/2016, REITEREM-SE OS MESMO COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA QUE O CASO EXIGE

26/04/2016 13:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2016 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 13/2016 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

12/04/2016 09:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 204/2016 REITERAR, no prazo que a urgência exige: ¿ a solicitação dos comprovantes das tentativas de agendamento do paciente e os contatos dos hospitais de referência; E SOLICITAR, no prazo que a urgência exige, os comprovantes das alegações apresentadas em audiência (fls. 25/26 ¿ cópia em anexo), notadamente: a) Discussão do problema em Brasília; e b) Serviço em São Paulo e agendamento fora da Central de Regulação do Estado.

12/04/2016 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 203/2016 SOLICITANDO, no prazo que a urgência exige: ¿ os comprovantes das alegações no Ofício n° 080/16 (cópia em anexo); ¿ agendamento para o tratamento devido ao paciente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA

23/03/2016 08:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

Ofício nº 151/2016 a DUCARA solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a pactuação do Piauí e dos demais Estados para possibilitar a continuidade do Programa de Tratamento Fora do Domicílio.

22/03/2016 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Objeto: Atraso nos pagamentos de benefícios do Programa de Tratamento Fora do Domicílio Procedimentos Preparatórios nº 75/2015; 86/2015; 84/2015, 98/2015 e 13/2016.

22/03/2016 11:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2016 - À COORDENADORA DO TFD

04/03/2016 11:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 125/2016 à Coordenadora do TFD solicitando, no prazo que a urgência requer, comprovantes das tentativas de agendamento do paciente e os contatos dos hospitais de referência;

04/03/2016 10:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao PP o ofício TFD nº 02/16, oriundo da Coordenadora do TFD. Oficie-se a Coordenadora do TFD para apresentar comprovantes das tentativas de agendamento e os contatos dos hospitais de referência.

19/02/2016 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 38 2016 - Comunicação ao COADS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, da Portaria nº 17/2016 que instaura o Procedimento Preparatório nº 13/2016

19/02/2016 14:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 81 2016 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A CERCA DO TERMO DE DECLARAÇÃO DO PACIENTE À COORDENAÇÃO DO TFD

19/02/2016 13:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 17/2016 - INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 13/2016

19/02/2016 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do Sr. Antônio Vieira da Silva

19/02/2016 13:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2016 13:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual