01/07/2024 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/07/2024 08:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 12:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 08:47:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

18/03/2024 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 10:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 10:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 09:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

21/02/2024 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO DENSUS

21/02/2024 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 09:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

21/02/2024 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 09:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À MDER

21/02/2024 09:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2024 09:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

21/02/2024 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 82 2017 

21/02/2024 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/01/2024 10:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2023 11:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 11:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 11:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao DENASUS

19/12/2023 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 11:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

19/12/2023 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide desoacho

19/12/2023 10:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2023 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

21/09/2023 10:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação apresentada pela Direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa.  

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2023 11:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2023 08:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 82/2017 SIMP 000079-027/2017   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO Nº 650-...

13/06/2023 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data a juntada do Ofício 231/2023 - MDER e anexos.   Teresina, 13 de junho de 2023  

29/05/2023 14:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO Nº 31/2023/PI/SEAUD/AudSUS/MS        Teresina - PI, 29 de maio d...

26/05/2023 08:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

03/03/2023 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 82/2017 SIMP Nº 000079-027/2017   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, Ofício. Nº 10-Comitê de Ó...

02/12/2022 08:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP N° 82/2017 SIMP: 000079-027/2017     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 283/2022 e anexos. Do Direto...

22/11/2022 13:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 13:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2022 13:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à Diretora de Unidade de Vigilância e Atenção em Saúde / SESAPI

22/11/2022 13:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2022 13:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitndo informações à MDER

22/11/2022 13:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2022 13:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP

22/11/2022 13:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

22/11/2022 13:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

20/06/2022 12:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 12:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 82/2017

02/02/2022 10:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 09:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 09:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 09:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 11:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 11:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

04/11/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 16:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2021 10:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 09:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 09:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 09:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 09:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 09:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2021 09:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 07:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 10:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2021 09:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/02/2021 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2020 11:50:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/12/2020 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 11:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 11:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 08:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 08:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2020 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2020 08:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/02/2020 08:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 370/2020 - que reitera com as advertências legais, o termo dos Ofícios n° 750/2018 e 522/2019 requisitando relatório com o intuito de verificar se o funcionamento da maternidade está de acordo com a Portaria MS n° 1459/2001, que instituiu a Rede Cegonha.

20/02/2020 08:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina que seja reiterado Ofício à Coordenadora do Grupo Condutor da Rede Cegonha.

29/08/2019 08:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o documento intitulado ¿Linhas gerais para qualificação do cuidado pré-natal¿, oriundo da Maternidade Evangelina Rosa, referente ao Inquérito Civil Público Nº 82/2017.

29/08/2019 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o documento intitulado ¿Linhas gerais para qualificação do cuidado pré-natal¿, oriundo da Maternidade Evangelina Rosa, referente ao Inquérito Civil Público Nº 82/2017.

16/04/2019 08:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 0522/2019 - que reitera e requisita documentos à Coordenadora do Grupo Condutor da Rede Cegonha

15/04/2019 12:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2.019

15/04/2019 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Prorrogação do prazo de investigação conforme despacho de correição ordinária 2.019

18/03/2019 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 82 2017

05/11/2018 09:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 221 2018 - ICPs Nº 11 2017 e 82 2017 - Retificação de numeração

11/10/2018 15:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 750/2018 - Requisição à Coordenadora do Grupo Condutor da Rede Cegonha a realização de monitoramento na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a fim de verificar se o funcionamento da mesma está de acordo com a Portaria MS Nº 1459/2011, que instituiu no âmbito do SUS a Rede Cegonha.

19/04/2018 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 114/2018 comunicando a prorrogação a prorrogação do Inquérito Civil Público n° 11/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

19/04/2018 08:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 54/2018 comunicando a prorrogação do prazo.

18/04/2018 11:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição interna.

18/04/2018 11:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

30/11/2017 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada no dia 17 de novembro de 2017.

01/11/2017 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 25 de outubro de 2017, às 10:30h, para tratar de irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa.

23/10/2017 14:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 486/2017 - Convite ao Controlador-Geral do Estado para participação em audiência.

23/10/2017 14:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 485/2017 - Convite ao Secretário da SEFAZ para participação em audiência.

23/10/2017 14:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 484/2017 - Convite ao Secretário da SEAD para participação em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12 ª PJ Nº 483/2017 - Convite ao Secretário da SESAPI para participação em audiência.

23/10/2017 14:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 247/2013 visando o comparecimento da Nutricionista do Banco de Leite da MDER em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 246/2013 visando o comparecimento do Diretor da MDER em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 245/2013 visando o comparecimento da representante do Comitê de Mortalidade em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 244/2013 visando o comparecimento do Diretor Técnico da MDER em audiência extrajudicial.

23/10/2017 14:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 243/2013 visando o comparecimento do Superintendente de Organização do Sistema de Saúde das Unidades de Referências, da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) em audiência extrajudicial.

05/09/2017 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 11/2017, do Ofício Nº 411/17, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, encaminhando a esta Promotoria de Justiça cópia do Relatório de Inspeção de Nº 260/2017 da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta à requisição constante no Ofício 12ª PJ Nº 420/2017.

10/08/2017 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 181/2017 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa

10/08/2017 08:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 420/2017 Requisição de inspeção à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.

10/08/2017 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 414/2017 - Requisição de documentos ao Secretário de Estado da Saúde

04/08/2017 17:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO DIVERSAS DILIGÊNCIAS

21/03/2017 08:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 67/2017 Certifico que as fls. 04 a 333, referente ao Inquérito Civil Público n° 11/2017 (SIMP 000079-027/2017), foram renumeradas, devido a sua extração do Inquérito Civil Público n° 36/2015 (SIMP 000270-027/2015) para integrar o presente procedimento. Teresina, 21 de março de 2017

20/03/2017 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 169/2017 - Solicitação de fiscalização ao CES.

20/03/2017 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO Nº 163/2017 - Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde de informações acerca da temática.

20/03/2017 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 164/2017 - Soliciação à DIVISA de a realização de Inspeção, nos serviços de atenção obstétrica e neonatal da MDER, com a finalidade de verificar a sua adequação aos parâmetros estabelecidos na RDC 36/2008 da ANVISA (Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal) e nas demais normas sanitárias aplicáveis

20/03/2017 09:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 152/2017 - Comunicação ao CAODS da Portaria nº 41/2017 que instaura o Inquérito Civil Público Nº 11/2017.

20/03/2017 07:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 39 /2017 INQUERITO CIVIL PÚBLICO Nº 11/2017 com o objetivo de apurar a realidade da atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal no âmbito do Estado do Piauí e colher elementos para a promoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessárias, visando ao cumprimento da legislação pertinente e das metas e ações estabelecidas no Plano Operativo Estadual para a Redução da Mortalidade Infantil e na estratégia denominada ¿Rede Cegonha¿,

20/03/2017 07:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual