13/05/2019 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em razão de judicialização por meio da ACP nº 0810756-64.2019.8.18.0140

13/05/2019 09:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 269 2019 - Comunica arquivamento de ICP ao CSMP

13/05/2019 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - ICP nº 06 2018

13/05/2019 08:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ACP nº 0810756-64.2019.8.18.0140 - Irregularidade nos repasses aos hospitais estaduais

13/05/2019 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 06 2018 - Protocolo de ACP nº 0810756-64.2019.8.18.0140

10/05/2019 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 268/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão do PA em ICP 06 2018

10/05/2019 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 267/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão do PA em ICP 06 2018.

09/05/2019 11:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2019 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 129/2018 CONVERTE PA EM ICP 06 2018.

23/04/2019 15:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

23/04/2019 11:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada ajuntada de manifestação do CAODS através do Ofício n° 131/2019

23/04/2019 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CAODS

06/02/2019 09:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 050/2019 - Solicitação de apoio ao CAODS.

06/02/2019 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 - Determinação de novas diligências.

29/01/2019 12:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n°3563/2018

29/01/2019 12:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

19/12/2018 09:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny maros, foi realizada a juntada aos autos de manifestações do HGV através de Ofícios.

19/12/2018 09:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestações do HGV.

19/12/2018 09:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGV através de ofício n° 2.404/18.

19/12/2018 09:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação do HGV.

06/12/2018 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando a conversão do P.A nº 06/2018 em ICP bem como posterior elaboração de minuta de recomendação

23/11/2018 11:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DRCAA-FMS

23/11/2018 11:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DRCAA-FMS

13/11/2018 10:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos, de manifestação da FEPISERH

13/11/2018 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

12/11/2018 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Presidente da fundação Municipal de saúde.

12/11/2018 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

08/10/2018 16:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 701/2018 - Requisitando documentos à Gerencia de Convênios da SESAPI

08/10/2018 16:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência Extrajudicial realizada com representantes da FEPISERH.

04/10/2018 09:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 664/2018 ao Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE) requisitando informações e esclarecimentos acerca dos repasses de recursos.

03/10/2018 09:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 660/2018 ao Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE) requisitando esclarecimentos acerca do repasse efetivamente feito aos Hospitais Estaduais pelo Fundo Estadual de Saúde nos anos de 2017 e 2018, especificando o mês de repasse, o mês de referência e os valores transferidos.

03/10/2018 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 663/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações e documentos acerca dos orçamentos e repasses de recursos.

03/10/2018 08:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 662/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde (SUPAS) requisitando informações e documentos acerca dos orçamentos e repasses de recursos.

03/10/2018 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20.09.2018, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/2018.

01/10/2018 11:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de comprovantes de recebimento-AR.

27/09/2018 10:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 00147/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital João Luiz de Moraes.

26/09/2018 08:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 674/2018 - Requisição de documentos à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS.

21/09/2018 10:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO N° 447/18, oriundo do Hospital Regional Chagas Rodrigues - HRCR, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 528/2018.

20/09/2018 08:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 637/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde (SUPAS) requisitando providências e informações acerca da compra do aparelho pra a realização de ECT e a sua instalação em Hospital Estadual com Centro Cirúrgico a exemplo do HGV ou HPM, objetivando a melhora da assistência à saúde do Hospital Areolino de Abreu e a redução dos custos com o pagamento de Hospitais privados.

20/09/2018 07:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 636/2018 ao Diretor DUDOH/SESAPI requisitando providências e informações acerca da compra do aparelho pra a realização de ECT e a sua instalação em Hospital Estadual com Centro Cirúrgico a exemplo do HGV ou HPM, objetivando a melhora da assistência à saúde do Hospital Areolino de Abreu e a redução dos custos com o pagamento de Hospitais privados.

20/09/2018 07:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 635/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando cópia do instrumento formal que fixou os valores para os Hospitais de Gestão Estadual.

20/09/2018 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 634/2018 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando cópia do convênio dos Hospitais Estaduais com as Universidades do Estado do Piauí.

20/09/2018 07:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 633/2018 ao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu requisitando a elaboração de planilha com as datas em que o Hospital envia a produção das AIH e SIA para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e a Fundação para o Fundo Estadual de Saúde e o retorno para o Hospital Areolino de Abreu.

18/09/2018 08:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 73/2018, oriundo da Unidade Integrada do Mocambinho, em resposta ao Ofício 12ª PJ 578/2018.

17/09/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUCARA/SESAPI n° 051/2018, oriundo da Diretoria de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria ¿ DUCARA/SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ 574/2018.

17/09/2018 12:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 044/2018, oriundo do Hospital Estadual Júlio Borges de Macedo, em resposta ao Ofício 12ª PJ 543/2018.

17/09/2018 11:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 438/2018, oriundo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em resposta aos Ofícios 12ª PJ 526/2018.

17/09/2018 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 596/2018 à Presidente do COSEMS solicitando cópia da resolução CIB que definiu o valor dos recursos repassados ao Hospital Infantil Lucídio Portela-HILP.

17/09/2018 10:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 13.09.2018 COM O REPRESENTANTE DA FEPISERH ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/2018.

17/09/2018 10:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O HOSPITAL DO MOCAMBINHO DO DIA 03.09.2018 ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/2018.

17/09/2018 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.

17/09/2018 09:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O HOSPITAL AREOLINO DE ABREU DO DIA 03.09.2018 ACERCA DO PA 06/2018.

17/09/2018 09:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados em audiência extrajudicial pelo Diretor Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela, realizada no dia 31 de agosto de 2018.

17/09/2018 09:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O HILP DO DIA 31.08.2018 ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06/2018.

17/09/2018 09:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos oriundos da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas-HGV.

17/09/2018 09:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O HGV DO DIA 31.08.2018 ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.

17/09/2018 08:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 176/2018 ao Diretor do HILP para comparecer à audiência extrajudicial.

17/09/2018 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 175/2018 à Gerente FUNSAÚDE para comparecer à audiência extrajudicial.

17/09/2018 08:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 174/2018 à Presidente da FEPISERH para comparecer à audiência extrajudicial.

13/09/2018 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 598/2018 à Diretora Geral do Hospital do Mocambinho requisitando a elaboração de planilha com as datas em que o Hospital envia a produção das AIH, SIA e Leitos de Atenção Psicossocial para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina e a Fundação para o Fundo Estadual de Saúde e o retorno para o Hospital do Mocambinho; Envio de cópia da Relação das pessoas prestadoras de serviços e o respectivo gasto.

13/09/2018 09:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 594/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas-HGV requisitando cópias dos ofícios solicitando os repasses dos recursos; cópia da resolução CIB que definiu o valor do custeio pelo Tesouro Estadual, referente à fonte 100; cópia da Portaria de Habilitação dos Serviços de Verificação de Óbito;documentos que comprovem os valores repassados dos convênios das faculdades nos anos de 2017 e 2018.

11/09/2018 11:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Contrato de Gestão n° 11/2017, oriundo do Hospital Regional Senador José Candido Ferraz, em resposta aos Ofícios 12ª PJ 534/2018.

11/09/2018 11:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 0237/GAB/HAA/18, oriundo do Hospital Areolino de Abreu ¿ H.A.A, em resposta aos Ofícios 12ª PJ 548/2018 e 579/2018.

04/09/2018 12:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 182/18, oriundo do Hospital Estadual DR. Júlio Hartman, em resposta ao Ofício 12ª PJ 537/2018.

31/08/2018 12:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO N° 085/2018, oriundo do Conselho Estadual de Saúde do Piauí ¿ CES/PI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 410/2018.

30/08/2018 10:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante de aviso de recebimento dos Ofícios 12ª PJ n° 538/2018, 525/2018, 530/2018, 531/2018, 534/2018, 543/2018, 532/2018, 527/2018, 535/2018, 526/2018, 529/2018, 542/2018, 537/2018, 540/2018, 539/2018, 536/2018 ¿ AR entregue pelos correios.

30/08/2018 10:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante de aviso de recebimento dos Ofícios 12ª PJ n° 528/2018, 544/2018, e Memorandos 12ª PJ nº 211/2018, 209/2018 e 210/2018 ¿ AR entregue pelos correios.

30/08/2018 08:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 579/2018 ao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu requisitando que especifique as receitas e indique suas respectivas fontes; indique a expectativa mensal de recebimento de receitas e o que efetivamente recebe mensalmente; encaminhe extrato bancário detalhado em PDF pesquisável, obtido no gerenciador do Banco do Brasil, a ser encaminhado eletronicamente ao seguinte e-mail: karla@mppi.mp.br.

30/08/2018 08:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 578/2018 à Diretora Geral do Hospital do Mocambinho requisitando que especifique as receitas e indique suas respectivas fontes; indique a expectativa mensal de recebimento de receitas e o que efetivamente recebe mensalmente; encaminhe extrato bancário detalhado em PDF pesquisável, obtido no gerenciador do Banco do Brasil, a ser encaminhado eletronicamente ao seguinte e-mail: karla@mppi.mp.br.

30/08/2018 08:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 577/2018 à Diretora do Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela requisitando que especifique as receitas e indique suas respectivas fontes; indique a expectativa mensal de recebimento de receitas e o que efetivamente recebe mensalmente; encaminhe extrato bancário detalhado em PDF pesquisável, obtido no gerenciador do Banco do Brasil, a ser encaminhado eletronicamente ao seguinte e-mail: karla@mppi.mp.br.

30/08/2018 07:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 576/2018 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas-HGV requisitando que especifique as receitas e indique suas respectivas fontes; indique a expectativa mensal de recebimento de receitas e o que efetivamente recebe mensalmente; encaminhe extrato bancário detalhado em PDF pesquisável, obtido no gerenciador do Banco do Brasil, a ser encaminhado eletronicamente ao seguinte e-mail: karla@mppi.mp.br.

30/08/2018 07:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 575/2018 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requisitando que especifique as receitas e indique suas respectivas fontes; indique a expectativa mensal de recebimento de receitas e o que efetivamente recebe mensalmente;encaminhe extrato bancário detalhado em PDF pesquisável, obtido no gerenciador do Banco do Brasil, a ser encaminhado eletronicamente ao seguinte e-mail: karla@mppi.mp.br.

30/08/2018 07:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 574/2018 à Diretora da DUCARA/SESAPI requisitando documentos e esclarecimentos acerca da produção apresentada pelos hospitais estaduais; da produção aprovada pela DUCARA; do repasse efetivamente feito aos hospitais estaduais pelo Fundo Estadual de Saúde nos anos de 2017 e 2018.

30/08/2018 07:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 166/2018 notificando a Diretora Financeira do Hospital do Mocambinho para comparecer à audiência.

30/08/2018 07:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 165/2018 notificando a Diretora Geral do Hospital do Mocambinho para comparecer à audiência.

30/08/2018 07:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 164/2018 ao Diretor Financeiro do Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela para comparecer à audiência.

30/08/2018 07:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 163/2018 notificando a Diretora Geral do Hospital de Doenças tropicais Natan Portela para comparecer à audiência extrajudicial.

30/08/2018 07:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 162/2018 notificando o Diretor Financeiro do Hospital Areolino de Abreu para comparecer à audiência extrajudicial.

30/08/2018 07:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 161/2018 ao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu para comparecer à audiência extrajudicial.

29/08/2018 08:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 160/2018 que notifica o Diretor Financeiro do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP para comparecer à audiência.

29/08/2018 08:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 159/2018 que notifica o Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP para comparecer à audiência.

29/08/2018 08:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 158/2018 que notifica o Diretor Financeiro do Hospital Getúlio Vargas - HGV para comparecer à audiência.

29/08/2018 08:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 157/2018 que notifica a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV para comparecer à audiência.

24/08/2018 11:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO IDTNP N° 150/2018, oriundo do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela - IDTNP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 550/2018.

24/08/2018 11:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 238/2018-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 549/2018.

13/08/2018 15:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da PORTARIA Nº 2.241, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, que estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e da PORTARIA No- 564, DE 31 DE MARÇO DE 2016, que estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

10/08/2018 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 548/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL AREOLINO DE ABREU ao Diretor.

10/08/2018 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 550/2018 requisitando informações a respeito do INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA ao Diretor (a) do INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA.

10/08/2018 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 549/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA ao Diretor (a) do HOSP. INFANTIL LUCÍDIO PORTELA .

10/08/2018 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 547/2018 requisitando informações a respeito da MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER ao Diretor (a) DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA - MDER.

10/08/2018 09:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 545/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS ao Diretor (a) do HOSP. GETÚLIO VARGAS.

10/08/2018 09:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 544/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL NOBERTO MOURA ao Diretor (a) do HOSP. NOBERTO MOURA.

10/08/2018 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 543/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO BORGES MACÊDO ao Diretor (a) do HOSP. ESTADUAL JÚLIO BORGES MACÊDO .

10/08/2018 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 542/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL JOÃO LUIS DE MORAES ao Diretor (a) do HOSP. JOÃO LUIS DE MORAES.

10/08/2018 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 540/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL REGIONAL ESTÁQUIO PORTELA ao Diretor (a) do HOSP. REGIONAL ESTÁQUIO PORTELA.

10/08/2018 09:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 539/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL FRANCISCO AYRES CAVALCANTE ao Diretor (a) do HOSP. FRANCISCO AYRES CAVALCANTE.

10/08/2018 09:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 538/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL REGIONAL MANOEL DE SOUSA SANTOS ao Diretor (a) do HOSP. REG. MANOEL DE SOUSA SANTOS.

10/08/2018 09:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 537/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO HARTMAN ao Diretor (a) do HOSP. ESTADUAL JÚLIO HARTMAN .

10/08/2018 09:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 536/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL ESTADUAL JOSÉ DE MOURA FÉ ao Diretor (a) do HOSP. ESTADUAL JOSÉ DE MOURA FÉ.

10/08/2018 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 535/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL SENADOR DIRCEU ARCOVERDE ao Diretor (a) do HOSP. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE.

10/08/2018 09:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 534/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL SENADOR CANDIDO FERRAZ ao Diretor (a) do HOSP. SENADOR CANDIDO FERRAZ .

10/08/2018 09:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 532/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL TERESINHA NUNES BARROS ao Diretor (a) do HOSP. TERESINHA NUNES BARROS.

10/08/2018 09:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 531/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL LEÔNIDAS MELO ao Diretor (a) do HOSP. LEÔNIDAS MELO.

10/08/2018 09:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 530/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL JOÃO PACHECO CAVALCANTE ao Diretor (a) do HOSP. JOÃO PACHECO CAVALCANTE.

10/08/2018 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 529/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR ao Diretor (a) do HOSP. REGIONAL DE CAMPO MAIOR.

10/08/2018 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 528/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES ao Diretor (a) do HOSP. REGIONAL CHAGAS RODRIGUES.

10/08/2018 09:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 527/2018 requisitando a respeito do HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ ao Diretor (a) do HOSP. Regional Justino Luz .

10/08/2018 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 526/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE ao Diretor (a) do HOSP. DIRCEU ARCOVERDE.

10/08/2018 08:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 525/2018 requisitando informações a respeito do HOSPITAL TIBÉRIO NUNES ao Diretor (a) do HOSP. LOCAL TIBÉRIO NUNES.

10/08/2018 08:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 419/2018 requisitando informações ao Diretor de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH).

10/08/2018 08:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 417/2018 Requisitando informações ao Superintendente de Assistência à Saúde ¿ SUPAS .

10/08/2018 08:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 411/2018 - Requisição de documentos à ALEPI.

10/08/2018 08:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 410/2018 - Requisição de documentos ao CES.

10/08/2018 08:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 409/2018 - Requisição de documentos ao FUNSAÚDE.

10/08/2018 08:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 407/2018 - Requisição de documentos à SEFAZ.

10/08/2018 08:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 405/2018 solicitando , a realização de auditoria conjunta com o Tribunal de Contas do Estado, para identificação mensal da receita elegível em ASPS, creditada no fundo estadual, incluindo item de análise dos demonstrativos de receitas, Balanço e SIOPS ao Chefe do Serviço de Auditoria do DENASUS-PI.

20/06/2018 15:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 70/2018 - PA Nº 06/2018 - a fim de apurar possíveis irregularidades no financiamento do SUS no Estado do Piauí, com ênfase no controle dever de gasto mínimo em saúde previsto na Constituição Federal e na LC nº 141/2012, bem assim acompanhar a execução orçamentária-financeira, prestação de contas, por meio da avaliação dos instrumentos de gestão e planejamento na saúde.

20/06/2018 15:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual