Acompanhamento de Processos

Processo: 000079-030/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/12/2022 10:40:52
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 10:15:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 79/2022

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Financiamento do SUS

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/04/2023 09:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM PASTA DIGITAL COMPARTILHADA DA 29ª PJ

05/04/2023 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 79-2022

05/04/2023 09:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PP 79/2022

05/04/2023 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 79-2022

05/04/2023 08:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2023 12:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 10:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0326-2023 - comunicação CSMP instauração PA nº 002-2023 Ofício 29ª PJ Nº 0327-2023 comunica CAODS instauração PA 002-2023

07/02/2023 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 009-2023 INSTAURAÇÃO PA 02-2023

31/01/2023 10:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

31/01/2023 10:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

31/01/2023 10:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - PP 04-2022 SIMP 000079-030-2022   DESPACHO DE SANEAMENTO 

31/01/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 08:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2022.

13/01/2023 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2022.

12/01/2023 09:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ 32/2023 E 33/2023.

12/01/2023 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ 32/2023 E 33/2023.

12/01/2023 08:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 33/2023 PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

12/01/2023 08:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 33/2023 PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

12/01/2023 08:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 32/2023 À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT.

12/01/2023 08:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 32/2023 À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT.

12/01/2023 08:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA ADVINDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/01/2023 08:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA ADVINDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/01/2023 15:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2497-2022 E 2498-2022.

10/01/2023 15:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2497-2022 E 2498-2022.

10/01/2023 15:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE  OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29ª PJ Nº 2498-2022.

10/01/2023 15:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29ª PJ Nº 2498-2022.

10/01/2023 15:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO XPEDIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 29ª PJ Nº 2497-2022.

10/01/2023 15:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 29ª PJ Nº 2497-2022.

10/01/2023 15:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E CAODS.

10/01/2023 15:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E CAODS.

10/01/2023 15:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE NSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

10/01/2023 15:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE NSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

10/01/2023 15:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP. 

10/01/2023 15:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP. 

10/01/2023 15:34:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 17-2022.

10/01/2023 15:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 17-2022.

10/01/2023 15:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA DE INSTAURAÇAO DE PROCEDIMENTO PRPARATÓRIO.

10/01/2023 15:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇAO DE PROCEDIMENTO PRPARATÓRIO.

20/12/2022 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/12/2022 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37