28/07/2025 14:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - HOMOLOGADO PELO CSMP.

28/07/2025 14:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 13:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

30/06/2025 08:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

30/06/2025 08:51:44 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual  

30/06/2025 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 13:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 09:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1703/2025 À MATERNIDADE WALL FERRAZ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 09:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1703/2025 À MATERNIDADE WALL FERRAZ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 09:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1702/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1702/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1701/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 09:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1701/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 11:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 12:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP COM REMESSA AO CSMP

27/02/2025 12:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP

27/02/2025 12:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP

27/02/2025 12:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DO PRESENTE ICP

27/02/2025 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP

27/02/2025 12:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 12:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi240124_1474

17/06/2024 12:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2024 16:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE PARECER CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3215/2023.

06/02/2024 16:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE PARECER CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3215/2023.

06/02/2024 16:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO/RELATÓRIO DE VISTORIA ORIUNDO CO CMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE INQUÉRITO.

06/02/2024 16:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 10:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 11:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0080-2024 CMS

24/01/2024 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0080-2024 CMS

24/01/2024 11:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0079-2024 - CAODS - ANALISE E PARECER

24/01/2024 11:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0079-2024 - CAODS - ANALISE E PARECER

24/01/2024 11:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DO PP 65/2023 EM ICP 65/2023

24/01/2024 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 010-2024  ICP 65-2023

24/01/2024 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2024 11:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2024 11:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 65-2023 EM ICP 65-2023

24/01/2024 10:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3214/2023.

23/01/2024 09:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 028/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3214/2023.

23/01/2024 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 09:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

23/10/2023 09:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3215-2023 - CAODS - ANALISE E PARECER

23/10/2023 09:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3215-2023 - CAODS - ANALISE E PARECER

23/10/2023 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3214-2023  - PP 065-2023 CMS

23/10/2023 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3214-2023  - PP 065-2023 CMS

23/10/2023 09:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3213-2023 - PP 065-2023 - CSMP

23/10/2023 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

23/10/2023 09:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 065-2023

09/10/2023 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS

09/10/2023 11:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 08:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2002-2023 - PP 65 - 2023-FMS

06/07/2023 08:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2002-2023 - PP 65 - 2023-FMS

06/07/2023 08:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP 65/2023

06/07/2023 08:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 107-2023  - PP 65-2023

05/07/2023 12:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual