03/06/2019 09:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO!

03/06/2019 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em razão da decisão proferida no TAC (fl. 07), arquivo os autos.

03/06/2019 09:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 153/2019 à DPCA.

24/05/2019 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

celebração de TAC

24/05/2019 09:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Resolve instaurar a presente Notícia de Fato nº 055/2019, com objetivo de apurar a demanda, determinando, para tanto: a) Que seja designada audiência com o proprietário do bar supracitado; b) Que seja prorrogado no SIMP a presente NF por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3ª da Resolução N° 174/2017, visto que o prazo expira em 12/05/2019.

10/05/2019 12:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NOTÍCIA DE FATO Nº 55/2019 ASSUNTO ¿ ENTIDADES DE ATENDIMENTO CRIANÇAS: A APURAR DESPACHO Considerando denúncia anônima de nº 1094033, que noticia que o Bar Bete Bola permite que crianças e adolescentes apostem em cassa niqueis, resolve instaurar a presente Notícia de Fato nº 055/2019, com objetivo de apurar a demanda, determinando, para tanto: a) Que seja designada audiência com o proprietário do bar supracitado; b) Que seja prorrogado no SIMP a presente NF por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3ª da Resolução N° 174/2017, visto que o prazo expira em 12/05/2019. Teresina-PI, 10 de maio 2019. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

10/05/2019 12:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituido por Luiz Gonzaga Rebelo Filho) - Tipo de Distribuição: Automática