Acompanhamento de Processos

Processo: 000079-059/2019

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/02/2019 13:20:53
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:08:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Município » Criação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Orçamento » Criação de Dotação Orçamentária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Orçamento » Repasse de Verbas Públicas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De José De Freitas

Histórico de Movimentações

11/08/2021 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

conforme razões expostas no despacho antecedente.

11/08/2021 09:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

11/08/2021 09:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

11/08/2021 08:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

28/05/2021 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

25/03/2021 09:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/03/2021 08:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/03/2021 08:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

25/03/2021 08:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

24/03/2021 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

24/03/2021 11:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

20/09/2020 22:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

20/09/2020 20:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/12/2019 08:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme a ordem, em 03.12.19.

03/12/2019 08:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento à epígrafe dos seguintes documentos: 1 ¿ ordem de prorrogação com remessa de documentos (manifadm387), em 02.11.19; 2 ¿ noticiamentos do sobre a audiência, em 02.12.19; 3 ¿ ofício 466.12/2019, presidente CSMP, em 03.12.19; 4 ¿ ofício 447.12/2019, prefeito, em 03.12.19.

03/12/2019 08:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

1 ¿ ofício 466.12/2019, presidente CSMP, em 03.12.19; 2 ¿ ofício 447.12/2019, prefeito, em 03.12.19.

03/12/2019 08:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Ordem de prorrogação com remessa de documentos (manifadm387), em 02.11.19.

28/02/2019 14:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIFICO, nesta data, atuação do procedimento epigrafado, junto da portaria n. 0037/2018, com os seguintes documentos: 1 ¿ Lei Orgânica do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/1990; 2 ¿ ofício n. 314.08/2018, prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre participação da população no orçamento, em 03.08.18; 3 ¿ ofício n. 367.11/2018, presidente da Câmara, com recomendação da participação popular, em 22.11.18; 4 ¿ ata de reunião com prefeito, sobre LOA e associações, em 08.12.18; 5 ¿ impressão/apresentação da LOA/2019, para audiência pública, em 14.01.19; 6 ¿ projeto LOA para 2019, em 14.01.19; 7 ¿ ofício n. 016.01/2019, ao presidente da Câmara, requerendo informações sobre audiência, em 15.01.19; 8 ¿ informação em reposta ao dito expediente, em 06.02.19; 9 ¿ remessa eletrônica ao DOEMP e CACOP da portaria n. 037/2018.

28/02/2019 14:36:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Ofício REQUISITÓRIO n. 016.01/2019, ao presidente da Câmara, requerendo informações sobre audiência, em 15.01.19.

28/02/2019 14:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Ata de reunião com prefeito, sobre LOA e associações, em 08.12.18.

28/02/2019 14:31:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Ofício RECOMENDATÓRIO n. 367.11/2018, presidente da Câmara, com recomendação da participação popular, em 22.11.18.

28/02/2019 14:24:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Ofício RECOMENDATÓRIO n. 314.08/2018, prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre participação da população no orçamento, em 03.08.18.

28/02/2019 14:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Portaria n. 037/2018, em 07.12.18.

28/02/2019 13:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2019 13:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42