Acompanhamento de Processos
Processo: 000079-080/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Nº Processo de Origem:
PIC 001/2012
Promotora:
Promotoria:
Lenara Batista Carvalho Porto
1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
19/12/2017 18:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
No arquivo permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.
19/12/2017 18:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PIC nº 001/2012 SIMP nº 000079-080/2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 19 de dezembro de 2017. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria Mat. 15131
19/12/2017 18:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ciente da homologação do arquivamento do feito.
24/10/2017 11:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2017 11:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
17/10/2017 11:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 11:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/05/2017 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento de Investigação Criminal nº 001/2012 (SIMP nº 000079-080/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Bom Jesus. Assunto: apuração de possíveis ilícitos ¿ tortura policial ¿ assalto à cerâmica de Currais. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração da ocorrência de crime de tortura atribuído a policiais militares. Insuficiência de elementos de prova quanto a materialidade e a comprovação da autoria delitiva. Arquivamento que se homologa. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
24/05/2017 10:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/05/2017 11:05:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Apuração da ocorrência de crime de tortura atribuído a policiais militares. Insuficiência de elementos de prova, quanto à materialidade e à comprovação da autoria delitiva. Arquivamento que se homologa.
28/04/2017 08:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/03/2017 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.
21/03/2017 16:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2017 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promoção de arquivamento.
22/02/2017 09:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2017 09:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40