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Processo: 000079-081/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/02/2018 10:06:49
Data/Hora da Consulta: 22/07/2025 19:29:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 08/2019

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Serviços Hospitalares
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Hospital Regional De Bom Jesus - Pi

Histórico de Movimentações

13/03/2024 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/03/2024 11:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente inquérito civil, com a realização ...

13/03/2024 11:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Inquérito civil nº 06/2014 SIMP nº 000079-081/2018   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente inquérito civil, conforme voto de ID nº 57396040, determino o arquivamento d...

29/02/2024 13:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

29/02/2024 13:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO    REMESSA A ÓRGÃO INTERNO  Certifico que, em cumprimento ao ID- 582033...

29/02/2024 13:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO     Certifico que, em cumprimento ao...

29/02/2024 13:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 12:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

22/02/2024 14:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS SIMP nº 000079-081/2018 Inquérito Civil Público nº 06/2014     DESPACHO   Tendo em vista que após o voto da homologação da decisão de arquiva...

22/02/2024 14:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/12/2023 17:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

11/12/2023 17:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

05/12/2023 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 11:20:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/09/2023 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 09:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

01/08/2023 15:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/08/2023 15:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, em cumprimento a decisão ID - 55047062, conforme constam as movimentações IDs: 56538996 e 56539008, remeto os autos do procedimento e...

01/08/2023 15:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

  Ofício n.º 647.2023.079-081.2018.SUPJBJ.MPPI - Envio dos autos ao CSMP- Arquivamento - ICP - PJ Regional

01/08/2023 15:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI  Certifico que, o despacho/decisão presente no ID- 55047062 foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público...

12/05/2023 09:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

30/01/2023 10:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

30/01/2023 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2014 SIMP Nº 000079-081/2018   DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de inquérito civil público instaurado para apurar possíveis irregularidades no pag...

27/01/2023 11:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/01/2023 11:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/01/2023 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/01/2023 12:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

18/01/2023 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme certidão contida nos autos do Procedimento SIMP n°000079-434/2021, não houve respostas aos termos do ofício de nº. 1034/2021 (enviado à SES...

27/10/2022 10:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Comunicação CSMP acerca da prorrogação do prazo de investigação.

26/10/2022 14:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

26/10/2022 14:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54621492

26/10/2022 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

05/10/2022 13:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

11/02/2022 08:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Bom Jesus

10/02/2022 11:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/01/2022 12:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

16/11/2021 14:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

09/11/2021 13:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 13:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 13:18:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 13:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 13:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 12:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 12:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

09/11/2021 12:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

05/10/2021 12:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

01/10/2021 13:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/10/2021 13:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

01/10/2021 13:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

01/10/2021 13:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/10/2021 13:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

28/09/2021 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

28/09/2021 10:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2020 11:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

15/10/2020 13:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Redistribuição entre assessores de promotoria.

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 19:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2019 17:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO.

27/05/2019 18:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Determino, ainda, prorrogações sucessivas retroativas, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Determino, ainda, prorrogações sucessivas retroativas, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Determino, ainda, prorrogações sucessivas retroativas, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Determino, ainda, prorrogações sucessivas retroativas, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2016.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Determino, ainda, prorrogações sucessivas retroativas, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Determino, ainda, prorrogações sucessivas retroativas, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

15/03/2019 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

28/02/2019 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 17:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

22/01/2019 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

08/11/2018 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2018 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Decisão com fundamento no art. 53, III, "a" da Resolução CPJ nº 03/2018

22/03/2018 09:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA PRORROGAR O PRAZO

28/02/2018 10:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

28/02/2018 10:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado para a Promotora: Romana Leite Vieira

REUNIÃO DOS FEITOS ICP 01/2013, PPICP 09/2014 E ICP 06/2014

28/02/2018 10:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2018 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04