20/04/2017 08:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta X.

20/04/2017 08:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2017 11:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 07/2016 (SIMP nº 000079-090/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Apurar requerimento de cirurgia mamária a paciente. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar requerimento de cirurgia mamária a paciente. Interessada possuiria 14 (catorze) nódulos nas mamas, mas não teria condições financeiras para cobrir o procedimento cirúrgico necessário à retirada. Requisição de cirurgia com o médico mastologista à Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI. Audiência Extrajudicial. Paciente realizou o referido procedimento cirúrgico, passando a ser acompanhada semestralmente por médico especializado para a verificação de seu estado de saúde. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

30/03/2017 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:13:19 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar requerimento de cirurgia mamária à paciente Érica de Carvalho Santos. Interessada possuiria 14 (catorze) nódulos nas mamas, mas não teria condições financeiras para cobrir o procedimento cirúrgico necessário à retirada. Requisição de cirurgia com médico mastologista à Secretaria Municipal de Saúde de Picos ¿ PI. Audiência Extrajudicial. Paciente realizou o referido procedimento cirúrgico, passando a ser acompanhada semestralmente por médico especializado para a verificação de seu estado de saúde. Perda de Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

13/03/2017 13:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 09:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.

08/02/2017 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2017 07:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

RESOLVE: Extinguir o presente Procedimento Preparatório nº 07/2016 e protocolo nº 000079- 090/2014, autuado no dia 19 de abril de 2016, tendo em vista que este atingiu o seu objetivo. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente Procedimento Preparatório e pela relevância social do assunto, em consonância com o artigo 5º, VIII, da recomendação 34 CNMP de 05 de abril de 2016, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Picos ¿ PI, 26 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

24/01/2017 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS TERMO DE AUDIÊNCIA PROTOCOLO Nº000079-090/2014 Compareceu nessa 3ªPJ Picos, no dia 23 de janeiro de 2017, às 10h:00min, MARIA APARECIDA DE CARVALHO, solteira, lavradora, residente no Chapada do Fio, zona rural de Picos-Piauí e afirmou que: QUE é mãe da paciente ERICA DE CARVALHO SANTOS; QUE até o presente momento ERICA DE CARVALHO SANTOS não realizou a segunda cirurgia, pois a médica em Teresina do Hospital Universitário fez avaliação na paciente, no ano de 2015 e falou que não mais precisava da cirurgia naquele momento; QUE ERICA DE CARVALHO SANTOS, atualmente, tem uma vida normal. QUE irá retornar a Teresina para uma outra avaliação, pois médica lhe falou para retornar de 6 (seis) em 6 (seis) meses. Termo que segue adiante assinado. Em audiência, MARIA APARECIDA DE CARVALHO foi esclarecida aos seus direitos e informada que o procedimento preparatório nº 07/2017 atingiu o seu objetivo e, portanto, será arquivado. A declarante concordou com o arquivamento e ficou esclarecida que qualquer demanda referente a medicamentos deve procurar essa 3ª PJ Picos. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça - MARIA APARECIDA DE CARVALHO

23/01/2017 11:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2017 09:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. nº 07/2017 enviada a ÉRICA para comparecer em audiência no dia 23/01/2017.

19/01/2017 09:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 20:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Diante dos documentos colacionados às fls. 85/86, notifique-se ERICA DE CARVALHO SANTOS para comparecer a essa 3ª PJ Picos no dia 23.01.2017, 11 horas. Picos-Piauí, 18 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

18/01/2017 20:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

13/05/2016 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2016 08:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 71/2016, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 13/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/05/2016 15:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia da publicação da Portaria nº 07/2016, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 20 de abril de 2016, às fls. ___/___.

19/04/2016 12:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

19/04/2016 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 07/2016.

19/04/2016 11:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2016 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2016 11:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2016 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

16/02/2016 13:07:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que liguei várias vezes para a Sra. Maria Aparecida de Carvalho, a fim de obter informações sobre a marcação de consulta com um Médico Mastologista e sobre o fornecimento de medicamentos solicitados, mas a mesma não atendeu. Envio os autos concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

16/02/2016 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.41V nos seguintes termos: " Por telefone, Notifique-se a declarante acerca do conteúdo de fl. 40."

16/11/2015 09:46:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, a Sra. Maria Aparecida de Carvalho, não compareceu a esta Promotoria para informar se a consulta agendada com um Médico Mastologista para sua filha Érica de Carvalho Santos foi realizada e se está recebendo os medicamentos solicitados à Secretaria de Saúde de Picos. Envio os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça.

22/10/2015 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 109/2015 enviada a Maria Aparecida.

22/10/2015 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.39 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl.36."

22/10/2015 12:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2015 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2015 13:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

09/09/2015 13:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Termo de Maria Aparecida.

02/09/2015 07:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Notifi. nº 104/2015 enviada a Maria Aparecida.

02/09/2015 07:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Despacho de fl. 35 nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante para informar se a consulta médica foi realizada."

24/08/2015 13:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

24/08/2015 13:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça, a Sra. Maria Aparecida de Carvalho, requerendo juntada de cópias dos seus documentos pessoais e do Cartão do SUS.

24/08/2015 13:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº33/2015 da Secretaria de Saúde de Picos.

05/08/2015 08:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 97/2015 enviada a Maria Aparecida.

05/08/2015 08:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

04/08/2015 13:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 27 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Picos para proceder à marcação de consulta com médico especialista, conforme solicitado; trazendo a requerente os documentos pessoais e cartão do SUS para providências. "

17/06/2015 13:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/06/2015 12:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício da Secretaria de Saúde de Picos.

27/05/2015 07:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº88 /2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

27/05/2015 07:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.24 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl. 23."

26/05/2015 11:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/05/2015 09:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

14/05/2015 08:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.22 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para proceder à marcação da consulta com o especialista para interessada e fornecimento do medicamento prescrito. "

11/05/2015 10:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça

11/05/2015 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Maria Aparecida compareceu no dia 11/05 informando que a Secretaria nunca marcou sua consulta e veio pedir fornecimento gratuito de medicamentos para ela e sua filha.

04/05/2015 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº35 /2015 enviada a Maria Aparecida para comparecer em audiência no dia 20/05/2015.

01/05/2015 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.12 nos seguintes termos: " Intime-se a interessada para informar se agendou a consulta com o Médico Mastologista teve negado seu pedido; sob pena de arquivamento."

29/04/2015 11:24:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, a Sra. Maria Aparecida de Carvalho não compareceu a esta Promotoria para prestar informações sobre o agendamento ou não de consulta com Médico Mastologista para sua filha ÉRICA DE CARVALHO SANTOS. Envio os autos conclusos para deliberação da Promotora de Justiça.

28/03/2015 12:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Aparecida.

25/03/2015 12:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Audiência marcada com Maria Aparecida.

24/03/2015 08:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notificação nº 06/15 enviada à Maria Aparecida para comparecer em audiência no dia 30/03.

01/12/2014 09:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

No dia 04/08/2014 a Sra. Maria Aparecida foi encaminhada para a Secretaria de Saúde, a fim de requerer a marcação de consulta/cirurgia para sua filha. Até o momento ela não retornou ao Ministério Público para prestar informações.

01/12/2014 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo do dia 04/08/2014.

01/12/2014 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual