23/02/2018 15:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de fls.197/198: Arquivamento enviado ao arquivo desta PRA/SRN.

23/02/2018 15:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, arquivei o procedimento no SIMP, em atenção ao despacho de fls.197 e 198 e que o presente procedimento foi enviado ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

23/02/2018 14:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.197/198: Extraia-se cópias do TAC, da promoção de arquivamento do ic e da homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público registrando-se oe xpediente como Notícia de Fato visando a consequente instauração de Procedimento de Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta. Por conseguinte, determino a remessa dos presentes autos ao arquivo desta PRA/SRN

16/01/2018 13:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

15/12/2017 11:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Termo de Ajuste de Conduta, fls. 180/182, sem manifestação dos compromissários.

14/12/2017 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2017 08:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2017 08:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 4/2015 (SIMP nº 000079-097/2015). Origem: Promotoria de Justiça Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis danos ambientais relativos à notícia de desmatamento, queimada e poluição atmosférica, na localidade Serra Branca, em São Raimundo Nonato, zona de amortecimento do Parque Nacional Serra da Capivara (corredor ecológico), supostamente praticado por pessoas sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, especialmente no local conhecido por Sítio Esperança e nas suas adjacências. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possíveis danos ambientais relativos a desmatamento, queimadas e poluição atmosférica, na localidade Serra Branca, Município de São Raimundo Nonato. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com os denunciados, com exceção de Senhor que apresentou autorização para o plantio de roça fornecido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ¿ ICMBIO. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 12:56:39 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambientais relativos à notícia de desmatamento, queimada e poluição atmosférica, na Localidade Serra Branca, neste Município de São Raimundo Nonato-PI, zona de amortecimento do Parque Nacional Serra da Capivara (corredor ecológico), supostamente praticado por pessoas conhecidas pelo prenome JEAN, ROSEANE, JOÃO, RENAN e JOSÉ NILTON, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente, especialmente no local conhecido por ¿Sítio Esperança¿, de propriedade de OLGA BELARMINO DE MORAES e nas suas adjacências.

30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 16:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 10:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de arquivamento.

16/02/2017 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajuste de conduta celebrado em 15.02.2016.

16/02/2017 08:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada nesta data de 15.02.2017, nesta PRA. Compareceram Pedro Gean Negreiros Rocha, Joseane de Aguiar Paes Landim, João Batista de Aguiar Paes Landim, Renan Ribeiro de Sousa, José Nilton de Aguiar, foi apresentado o Termo de Ajuste de Conduta e o aceito integralmente, conforme se verifica, com exceção de José Nilton Aguiar que apresentou Autorização para plantio de de Roça expedido pelo ICMBio, conforme se comprova em fls.132/133.

28/11/2016 13:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ante a certidão de fls.162, expeça-se nova NOTIFICAÇÃO aos investigados, para fins de comparecerem a esta PRA/SRN em 15.02.2017 às 9h, fazendo-se os investigados, caso queiram, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art.5.

24/11/2016 16:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 13:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2016 13:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

04/04/2016 10:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 25/2016 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

04/04/2016 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2016 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Carga dos autos.

22/01/2016 15:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação aos investigados para conhecimento dos fatos narrados, podendo caso queiram apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.

22/01/2016 15:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisição ao Comando do Batalhão da PM em SRN para fins de acompanhar a diligência com prévio agendamento no prazo de 10 ( dez) dias, conforme portaria instaurada.

22/01/2016 15:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

Expeça-se mandado de diligência ao Sr Tarcio Leal para fins de identificação completa dos investigados, conforme portaria instaurada

22/01/2016 15:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia a SEMAR e ao MPE conformo portaria instaurada.

18/12/2015 11:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 23/2015

18/12/2015 11:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual