10/09/2021 08:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado, haja vista a desnecessidade de envio ao CSMP para homologação de arquivamento.

10/09/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 14:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 13:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:45:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

24/06/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 11:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 11:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 11:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 11:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 11:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 15:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 15:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/06/2021 16:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 16:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2021 14:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 14:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 21:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 17:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 17:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 17:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 09:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 07:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 07:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 07:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 19:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 10:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 11:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 10:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 09:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 09:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 09:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 10:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 11:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 12:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 08:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 08:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 08:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 10:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 18:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P. 02.

03/03/2020 08:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 17 e 18/2020 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

03/03/2020 08:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência com oitiva do José Antônio Quaresma que foi realizado em mídia audiovisual

31/01/2020 12:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. P. 01. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2020 ÀS 11H.

31/01/2020 11:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 227/229) com resultado parcial, tendo em vista que os AR´s referente aos Ofícios nº 17 e 18/2020-2ª PJO ainda não foram recebidos. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 05/02/2020.

31/01/2020 11:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 227/229), foi aberto um chamado no sistema Desk com o fito de corrigir a data de instauração e vencimento do procedimento, sendo a referida solicitação atendida em 17/01/2020.

31/01/2020 11:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 16/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referentes ao Ofício nº 17/2020-2ª PJO para contagem de prazo.

30/01/2020 18:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para Secretaria para aguardo do cumprimento das diligências proferidas no despacho retro.

30/01/2020 18:08:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico e dou fé para os devidos fins que no dia 30/01/2020, o advogado do município de São Francisco do Piauí, dr. Fabrício da Silveira Amorim, solicitou de maneira verbal vista dos presentes autos, o qual foi deferida.

30/01/2020 11:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de atendimento.

30/01/2020 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento do prazo, determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 22/11/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

16/01/2020 08:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 227/229), foram encaminhados os Ofícios nº 16 ao 18/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo e realização de audiência.

16/01/2020 08:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18/2020 ¿ 2ªPJO

16/01/2020 08:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2020 ¿ 2ªPJO

16/01/2020 08:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2020 ¿ 2ªPJO

15/01/2020 12:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Procedimento licitatório realizado no município de São Francisco do Piauí para contratação de empresa para execução de serviço de limpeza pública com a empresa Global, conforme determinado no Despacho (folhas 227/229).

15/01/2020 11:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 227/229), foram extraídas as folhas 205/215, sendo devidamente juntadas aos autos do IC 19/2019 (SIMP nº 000034-107/2019).

18/12/2019 12:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

18/12/2019 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO: Efetuar pesquisa no TCE.

18/12/2019 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se o Sr. José Antônio Quaresma de Sousa para fins de comparecimento pessoal no dia 25/02/20 às 10h.

18/12/2019 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisita-se documentos e informações a Prefeitura de São Francisco do Piaui

18/12/2019 12:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Extraia-se as folhas 205/215 haja vista referir-se a documentos de outros Inquérito Civil

18/12/2019 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo de vencimento por mais um ano.

18/12/2019 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Saneamento do feito quanto a data de instauração e data de vencimento no SIMP.

19/09/2019 09:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 445, 446 e 488/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 09:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 488/2019-2ªPJO

19/09/2019 09:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 446/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 09:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 445/2019 - 2ª PJO

09/09/2019 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 975/19 em resposta ao Ofício nº 488/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

09/09/2019 11:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 12:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 097/2019 ¿ 1ª PJ de Gilbués remetendo Carta Precatória solicitada pela 2ª PJ de Oeiras.

31/07/2019 12:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 488/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

18/06/2019 09:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 11:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia da NF nº 028/2019, em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 47) nos autos da NF nº 028/2019, protocolo SIMP nº 000075-107/2019.

31/05/2019 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 18:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. José Luis

28/05/2019 18:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência do Sr. José Luis

28/05/2019 18:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Daniel Vieira

28/05/2019 18:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência com o Sr. Daniel Vieira

22/05/2019 11:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Carta Precatória nº 02/2019 para Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo/SP

14/05/2019 12:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 445 e 446/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 28/05/2019.

26/04/2019 08:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 88 e 89), foram encaminhados os Ofícios nº 445 e 446/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

23/04/2019 11:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

23/04/2019 11:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OBS: Desconsiderar despacho anterior, visto que foi alterado a data para designação de audiência. DESPACHO: Audiência designada para o dia 28/05/2019. Notifique-se os investigados. Expeça-se carta precatória para MP/SP.

23/04/2019 10:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2019 13:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

17/04/2019 13:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Audiência redesignada para o dia 14/05/2019 às 11h e 12h. Notifique-se os investigados. Após, expeça-se carta precatória para o MP/SP.

16/04/2019 10:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme despacho proferido (folha 80) o representante desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, Vando da Silva Marques, determinou a realização de audiência para o dia 09/04/2019 às 10h. Todavia não foi possível dar total cumprimento ao despacho, visto que foi procedido à notificação para audiência, no entanto, em razão do excessivo volume de trabalho, não foi possível a entrega da notificação aos investigados. Assim, faço estes autos conclusos para ulteriores deliberações.

16/04/2019 09:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 09:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OBS: Desconsiderar certidão anterior, visto que se encontra incompleta.

09/04/2019 12:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme despacho proferido à folha retro o representante desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI, Vando da Silva Marques, determinou a realização de audiência para o dia 09/04/2019 às 10h. Todavia não foi possível dar cumprimento à consumação do ato com a remessa dos autos à 2ª Promotoria a tempo de proceder à notificação para realização da supramencionada audiência, em razão do excessivo volume de trabalho. Assim, faço estes autos conclusos para ulteriores deliberações.

20/03/2019 20:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Designação de audiência para o dia 09/04/2019

30/11/2018 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 09:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Conversão em IC em razão do vencimento do prazo.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 10:26:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 125 oriundo do INSS, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

29/08/2018 10:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício.

27/08/2018 17:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de adoção de medidas complementares.

27/08/2018 17:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº246/2018 para INSS com dados complementares requisitando o relatório constante do CNIS.

19/06/2018 16:46:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 144/2018 para INSS-Oeiras.

28/05/2018 18:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de procedimento preparatório

28/05/2018 18:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 18:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para manifestação sobre Parecer do CACOP fls. 739/742.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2017 08:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/08/2017 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual