11/02/2025 11:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61542738) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550726.

11/02/2025 11:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61542738) e em cumprimento a...

11/02/2025 10:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 01/2023 - SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaç...

11/02/2025 08:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em pdf

10/02/2025 18:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da não homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e recebeu a decisão apenas como co...

03/02/2025 11:52:30 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.  

03/02/2025 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 13:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 13:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 12:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61224167 e Ofício n.º 101/2025 - SUPJO (ID: 61226833), encaminho os autos.

13/01/2025 12:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 101-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

13/01/2025 12:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61224167, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de ja...

13/01/2025 12:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 100-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao Município de São Miguel do Fidalgo/PI.

13/01/2025 11:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 99-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante.

13/01/2025 10:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil Público nº 01/2023 - SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaç...

13/01/2025 09:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2025 14:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60880300 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60893521 do SIMP, com resultado n...

26/11/2024 14:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em secretaria por 30 dias, até 25/12/2024 (07/01/2025).

26/11/2024 07:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

25/11/2024 14:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 13:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público nº 01/2023 - SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para pr...

25/11/2024 12:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 12:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PJE nº 0800428-41.2024.8.18.0030 - Mandado de Segurança impetrado por esta Promotoria

25/11/2024 11:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/11/2024 11:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

15/10/2024 07:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2613-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/11/2024.

02/10/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2613-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.

02/10/2024 09:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 08:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

02/10/2024 07:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

01/10/2024 08:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da decisão de homologação de prorrogação de prazo.

23/08/2024 13:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2327-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/09/2024.

23/08/2024 13:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de ciência de prorrogação ao CSMP

23/08/2024 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/08/2024 08:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59873002. Dessa forma, restando pendente o cumprimento da supramencionada diligência determinada nesta Decisão, e considerando que o procedimento em epígrafe não fora prorrogado, ainda, após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA.

22/08/2024 14:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 14:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

22/08/2024 13:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/08/2024 13:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

31/07/2024 14:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2079-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/08/2024.

31/07/2024 09:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 17:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 14:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

30/07/2024 08:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 11...

03/06/2024 11:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2024.

03/06/2024 09:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 08:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 07:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

31/05/2024 15:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

31/05/2024 15:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58645838 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58654950 e 58974047 do SIMP, com resu...

31/05/2024 15:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1112-2024 - 2ª PJO.

18/04/2024 10:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1112-2024. Encaminha Requisição a SMF - IC 01-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/05/2024.

17/04/2024 12:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/04/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

16/04/2024 14:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/04/2024 14:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58404308 do SIMP, conforme diligências no ID: 58422164 do SIMP, com resultado negativ...

18/03/2024 13:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos agaurdando novas diligências até 13/04/2024.

15/03/2024 10:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

15/03/2024 10:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

15/03/2024 08:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de despacho encaminhado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica. Encaminho os autos ao gabinete para cientificação do teor do referido despacho.

28/02/2024 15:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 624-2024. Encaminhamento de Cópia integral do autos ao PGJ para apuração de crime. Autos aguardando prazo em secretaria, que encerra em 27/03/2024.

28/02/2024 08:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestaçã...

27/02/2024 13:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

MS IMPETRADO

19/02/2024 14:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 09:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 09:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57794127 do SIMP, conforme diligências no ID: 57903118 do SIMP, com resul...

16/01/2024 13:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 92-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SMF-PI IC 01-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/01/2024.

12/01/2024 13:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 08:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 08:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 01/2023 SIMP 000079-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestação de ser...

18/12/2023 09:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

18/12/2023 09:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a ausência de resposta ao expediente encaminhado à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo/PI, certifico o resultado negativo do expediente e torno os autos conclusos ao gabinete.

10/11/2023 09:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1113/2023-2ªPJO e comprovante de envio. Entregue ao motorista para fins de notificação pessoal.

10/11/2023 08:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1109/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

08/11/2023 11:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1108/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

08/11/2023 11:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1107/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

31/10/2023 13:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1106/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

31/10/2023 13:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

31/10/2023 09:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 07:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 12:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 01/2023 (SIMP 000079-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para prestação de s...

30/10/2023 12:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 13:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/10/2023 13:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2023 12:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se recebimento de respostas.

22/09/2023 12:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando respostas.

22/09/2023 12:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1055/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1054/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1053/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1052/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1051/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à Secretaria para continuidade do cumprimento.

24/08/2023 13:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

26/07/2023 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

21/07/2023 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à portaria. 

21/07/2023 11:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conforme portaria convertendo PP em IC. 

21/07/2023 10:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 15:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/05/2023 15:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55527126 o SIMP, conforme diligências nos IDs: 55527152, 55615677 e 55615696 do SIMP, com result...

17/04/2023 13:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 531-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 01-2023 - 2ª PJO e CE.

17/04/2023 13:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 530-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 01-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/04/2023.

12/04/2023 10:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 530 e 531/2023 - 2ª PJO.

12/04/2023 10:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

03/04/2023 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/04/2023 09:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55527126.

03/04/2023 09:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de requisições. 

03/04/2023 08:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

28/02/2023 10:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

28/02/2023 10:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55008091 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55025941, 55113147, 55113171, 55113182 e 5511319...

07/02/2023 14:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 02-2023 PP 01.2023 -79.107.2022. Requisitar inf à Pref. SMF

07/02/2023 14:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 50-2023. Comunicado de Instauração ao noticiante IC 01-2023 - 2ª PJO e CE.

07/02/2023 14:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 49-2023. Requisição à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 01-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/02/2023.

07/02/2023 14:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 48-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do IC 01-2023 - 2ª PJO e CE.

25/01/2023 14:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 47-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 01-2023 - 2ª PJO e CE.

23/01/2023 15:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para providências 

23/01/2023 15:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 15:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2023 15:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o PP 01/2023

13/12/2022 08:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 14:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

13/10/2022 14:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício n.º 1444/2022-2ªPJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico...

17/08/2022 10:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1444-2022. Deferimento parcial de dilação de prazo à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/09/2022.

09/08/2022 09:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho anexo. 

09/08/2022 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2022, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54137841.

09/08/2022 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho anexo. 

04/08/2022 12:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/08/2022 12:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1159/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico...

04/08/2022 12:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 081/2022 em resposta ao Ofício nº 1159/2022-2ªPJO.

13/06/2022 09:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1159-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/06/2022.

10/06/2022 09:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 09:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2022 08:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para registro em livro e, após, cumprimento de diligências.

09/06/2022 12:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 11:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53776758, determinando solicitação de informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo.

09/06/2022 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2022 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2022 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro e autuação como Notícia de Fato.

09/05/2022 12:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

09/05/2022 12:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2022 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual