Acompanhamento de Processos
Processo: 000079-140/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
IC N° 12/2017
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual Da Educaçao Do Estado Do Piaui
Secretaria Municipal Da Educação
18/05/2018 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
18/05/2018 10:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
18/05/2018 10:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/05/2018 11:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/04/2018 12:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000079-140/2017. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: Veículos de transporte coletivo. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Apurar a regularidade do transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino que residem na zona rural do Município de Barras - PI. 1. Após regular instrução do feito, o Sr. Adail José Costa compareceu à 2ª Promotoria de Justiça de Barras-PI, informando que a situação do transporte escolar da rede estadual de ensino foi regularizada na localidade em que reside, ocasião em que comunicou que não tinha mais interesse na continuidade do presente procedimento. 2. Perda do objeto 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.
25/04/2018 12:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/03/2018 10:29:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Inquérito Civil Público com a finalidade de se apurar a regularidade do transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino que residem na zona rural do Município de Barras/PI.
14/03/2018 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/02/2018 07:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2018 11:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/02/2018 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
27/02/2018 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
08/02/2018 11:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
08/02/2018 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2018 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
06/02/2018 12:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/02/2018 08:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 12/2017 (SIMP nº 000079-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: veículos de transporte coletivo. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da C e Silva. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar a regularidade do transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino que residem na zona rural do Município de Barras-PI. 1. Diligências. 2. Retorno dos autos à origem para que o Presidente do feito instrua o feito. 3. Notificação do reclamante Sr. Adail José Costa para informar se a situação de transporte escolar da Localidade Murici Grande foi regularizada. 4. Requisitar informações à Secretaria Estadual de Educação e Cultura acerca da regularização do transporte escolar dos alunos matriculados, na rede estadual de ensino, que residem na zona rural do Município de Barras-PI. 5. Não Homologação da Promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção do arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, convertendo o feito em diligências, para que se comprove documentalmente a resolução do problema, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.
29/01/2018 12:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/01/2018 09:36:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Trata-se de Inquérito Civil Público com a finalidade de se apurar a regularidade do transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino que residem na zona rural do Município de Barras/PI.
29/01/2018 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 11:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/01/2018 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
31/05/2017 12:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
31/05/2017 12:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2017 12:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55