14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

01/07/2025 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MONICA MELISSA PEREIRA DO NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

20/05/2025 12:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 12:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

05/05/2025 12:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 12:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2025 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2025 11:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2025 09:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

24/02/2025 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2025, por LEONARDO ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Decisão em Despacho.

19/02/2025 15:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

19/02/2025 15:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

19/02/2025 15:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 08:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 14:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 14:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2024 13:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 08:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2024 08:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2024 09:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 08:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

31/10/2024 08:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 14:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

12/09/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 10:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

04/06/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 10:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000600.05.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

25/05/2024 19:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 08:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2024 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2024 12:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 13:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 13:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 13:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2024 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 08:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, até o presente momento, não foi dado cumprimento ao despacho retro. Maria Clara Oliveira de Carvalho - Assessora de Promotoria (mat: 20.141)

21/11/2023 14:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

16/11/2023 10:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2023 10:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2023 10:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2023 08:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 13:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 13:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2023 13:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 08:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Contato telefônico 

27/07/2023 12:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 11:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 11:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2023 10:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 12:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2023 12:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2023 12:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

03/07/2023 12:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 08:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 12:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitar informações CAOMA

02/06/2023 12:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 09:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 09:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 10:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 10:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

02/05/2023 09:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2023 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 09:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - informar CAOMA

04/04/2023 09:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 10:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 10:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 13:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 12:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2023 12:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2023 12:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

28/02/2023 12:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

28/02/2023 12:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2023 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC 08.2020 - EXPEDIR OFÍCIO DE REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO COM ADVERTÊNCIAS - 79-161.2018

26/01/2023 08:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 09:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 09:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2022 09:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2022 14:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 14:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 12:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - IC 08.2020 SIMP N° 79-161.2018- JUNTAR RESPOSTA

13/12/2022 12:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2022 12:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2022 10:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 10:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 12:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC 08.2020 SIMP 079-161.2018 - Certificar publicação em diário

30/11/2022 12:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 12:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 12:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 12:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 12:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

30/11/2022 12:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

29/11/2022 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 10:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2022 10:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2023, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme ato de ID. 54666047

29/11/2022 10:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 09:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO IC 08.2020 - AGUARDANDO RESPOSTA -  79.161.2018

07/11/2022 11:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2022 10:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 18:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 18:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 13:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - AGUARDAR RESPOSTA EM SECRETARIA.

24/10/2022 13:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 08:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 08:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 08:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

17/10/2022 08:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 08:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 08:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 12:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho IC 08.2020-solicitar informações resposta CAOMA

04/10/2022 12:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2022 09:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2022 11:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2022 11:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2022 11:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 08:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Aguardar em secretaria resposta ao ofício (CAOMA)

12/09/2022 08:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 10:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 10:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 10:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 10:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - solicitar informações CAOMA

05/09/2022 08:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 11:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 10:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 10:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 10:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 13:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 13:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 09:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 09:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2022 09:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 07:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2022 07:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 14:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 14:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 08:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2022 08:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2022 14:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2022 14:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 14:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 12:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 12:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2022 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 13:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 13:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2022 13:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

25/05/2022 13:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2022 18:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ato anexo.

22/04/2022 10:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 09:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 09:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 09:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que encaminhei os presentes autos ao servidor cedido Raimundo Nonato Nunes de Carvalho, para fins de juntada de comprovante de recebimento de ofício

11/04/2022 09:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 09:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 09:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição de ofício

11/04/2022 09:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2022 12:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Praça Leônidas Melo, nº 268, Centro, CEP 64.180-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301     INQUÉRITO CIVIL nº 08/2020 SIMP: 000079-161/2018 Visto em correiçã...

22/02/2022 09:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 13:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 13:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 08:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 14:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, encaminhei, para estagiário José Marques Júnior, o presente procedimento para fins de que seja cumprido o despacho retro.

02/12/2021 15:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2021 15:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2021 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 08:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

25/10/2021 08:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 14:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 21:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 11:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 11:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2021 16:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/10/2021 16:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 11:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 10:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 09:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 13:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 10:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 10:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 10:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 09:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/08/2021 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 13:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 13:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 13:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 10:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 09:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 09:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 15:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

06/07/2021 15:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 12:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 12:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 10:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 12:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 10:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 16:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 14:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 14:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 00:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 00:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 12:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 10:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 10:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 09:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 09:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 12:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/03/2021 12:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 13:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 13:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 23:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 23:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 16:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 16:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 15:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 15:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 10:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 11:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 11:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 12:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 09:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 11:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2020 09:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 11:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 10:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 10:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 08:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 08:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 22:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 22:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 22:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 12:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 12:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

23/06/2020 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 10:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, o transcurso do prazo da diligência de fl. 90 encontra-se suspenso, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

11/03/2020 11:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 11/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria, encaminhando cópia da Portaria nº 16/2020 por meio eletrônico ao Conselho Superior do Ministério Público, bem como ao CAOMA para fins de conhecimento e à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI). Certifico, ainda, que, afixei cópia da Portaria nº 16/2020 no mural desta Promotoria de Justiça.

11/03/2020 11:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/03/2020 10:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2020 10:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria de conversão 16.2020 do PP 04.2019 em IC - diligências - desmatamento baixoes

06/02/2020 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Vistoria Técnica. Senhora Secretária, A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça Procedimento Preparatório N° 04/2019 (SIMP: 000079-161/2018), sirvo-me do presente para solicitar de Vossa Senhoria, no prazo de 30 (trinta) dias, realize vistoria na Comunidade Cabeceiras, Município de Morro do Chapéu/PI, e informe se a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de Preservação Permanente ocorreu nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental, nos termos do art. 8º da Lei n° 12.651/2002. Em caso negativo, REQUISITE-SE do citado órgão licenciador que proceda à atuação administrativa dos responsáveis, com remessa do respectivo auto de infração a este Parquet ora subscrevente.

22/01/2020 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 22/01/2020, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no ATO.

21/01/2020 12:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 07 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/01/2020 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PP 04.2019 - OFICIAR secretaria estadual do meio ambiente - vistoria na localidade cabeceiras - desmatamento na comunidade

08/01/2020 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

19/12/2019 09:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/12/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício n° 638/2019 encaminhado pelo CAOMA, contendo 07 (sete) laudas, referente ao Procedimento Preparatório n° 04/2019 ¿ 2ª PJ.

05/12/2019 10:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Exma. Srª. Ednolia Evangelista de Almeida Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Fátima. CEP: 64049-440, Teresina-PI Excelentíssimo Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), tendo em vista o Procedimento Preparatório Nº 04/2019 (SIMP 79-161/2018), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as diligências pertinentes a serem tomadas no bojo do presente procedimento.

05/12/2019 10:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05/12/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. ATO.

05/12/2019 10:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

24/10/2019 15:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho PP 04.2019 - contato com o CAOMA - para saber sobre diligências sugeridas

24/10/2019 15:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 21 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/10/2019 11:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 415/2019, contendo 12 (doze) folhas, apresentada na data 18/10/2019, pelo CAO de Defesa do Meio Ambiente.

21/10/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 14:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2019 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 08:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿: 415/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 21 de Agosto de 2019. SIMP N°: 000079-161/2018 Assunto: Requisição de Perícia. Srª. Denise Costa Aguiar Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Rua Lindolfo Monteiro, n° 911, Fátima. CEP: 64049-440, Teresina-PI. Excelentíssimo Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), tendo em vista o Procedimento Preparatório Nº 04/2019 (SIMP 79-161/2018), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a realização de perícia in loco, nos baixões e riachos, localizados na comunidade Cabeceiras, Santa Cruz 1, Município do Morro do Chapéu- PI, visando apurar a existência de possíveis danos ambientais no local (em especial desmatamento), com a remessa de relatório ao Ministério Público, com a devida individualização dos autores do dano, se o caso. Anexo, requerimento de perícia preenchido, conforme determina o ato da PGJ n° 735/2017.

23/08/2019 08:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/08/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

21/08/2019 10:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

01/08/2019 14:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

solicita perícia caoma

29/07/2019 12:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/07/2019 12:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o CAOMA em busca de informação sobre o Ofício 86/2019, fui informado que o Ofício com o pedido de ¿Perícia¿ foi enviado para COORD. DE PERICIAS E PAR. TECNICOS, porém o certo é que deve ser enviado primeiramente para o Centro de Apoio correspondente; Certifico ainda que, deve ser enviado um novo ofício com pedido de Perícia direcionado para o CAOMA, em virtude disso faço concluso os autos para novo Despacho. Esperantina, 29 de Julho de 2019 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/07/2019 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PP 04.2019 contato com setor de perícias para saber sobre resposta a ofício 86.2019 - desmatamento baixões e riachos

10/07/2019 10:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 09:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

05/07/2019 09:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que, a Coordenadoria de perícias e Pareceres Técnicos não apresentou resposta ao Ofício n°86/2019 encaminhado na data 04/04/2019. Esperantina ¿ PI, 05 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/04/2019 10:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Excelentíssimo Senhor Coordenador, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), tendo em vista o Procedimento Preparatório Nº 04/2019 (SIMP 79-161/2018), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a realização de perícia in loco, nos baixões e riachos, localizados na comunidade Cabeceiras, Santa Cruz 1, Município do Morro do Chapéu- PI, visando apurar a existência de possíveis danos ambientais no local (em especial desmatamento), com a remessa de relatório ao Ministério Público, com a devida individualização dos autores do dano, se o caso.

04/04/2019 10:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 28/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 86/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

04/04/2019 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/04/2019 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 14:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 14:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2019 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Com fundamento no art. 2º, § 4º, da Resolução n. 23 do CNMP, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO para a apurar elementos para identificação dos investigados e do objeto, determinando as seguintes diligências: 01) Reg

15/03/2019 14:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2018 10:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20/02/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho Inicial.

13/03/2018 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/03/2018 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 30 de janeiro de 2018. Cleiciane Barbosa da Silva Assessora de Promotoria

07/03/2018 11:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Instaurando Noticia de Fato N° 010/2018.

07/03/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2018 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática