23/10/2018 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, cumpridas as formalidades legais.

23/10/2018 09:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2018 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 11:32:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Apurar suposta acumulação indevida de cargos públicos, no âmbito do Poder Executivo do município de Batalha/PI, no ano de 2013. Judicialização do objeto do presente feito, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública. Desnecessidade da remessa dos autos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da Promoção de Arquivamento, quando tais procedimentos ensejarem na judicialização de todo o seu objeto. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.

03/08/2018 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 08:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/07/2018 08:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico nos presentes autos que cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

03/05/2018 14:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Certifico nos presentes autos que cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

03/05/2018 14:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI

03/05/2018 14:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

19/03/2018 11:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 113/2018 ¿ 2ª PJB ICP. Nº 79-164/2017 Batalha (PI), 15 de março de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Excelência o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 02/2014, que tem como objeto apurar notícia de acumulação indevida de cargos e funções públicas por parte do Sr. Walber Coelho de Almeida Rodrigues, no âmbito deste Município. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 112/2018 ¿ 2ª PJB ICP. Nº 79-164/2017 Batalha (PI), 15 de março de 2018. Ao Sr. Walber Coelho de Almeida Rodrigues Ilustre Senhor, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 02/2014, que tem como objeto apurar notícia de acumulação indevida de cargos e funções públicas, no âmbito deste Município. Segue em anexo o despacho de arquivamento com as razões utilizadas para tal ato. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 111/2018 ¿ 2ª PJB ICP. Nº 79-164/2017 Batalha (PI), 15 de março de 2018. Ao Sr. Sidney Pires de Carvalho Ilustre Senhor, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 02/2014, que tem como objeto apurar notícia de acumulação indevida de cargos e funções públicas por parte do Sr. Walber Coelho de Almeida Rodrigues, no âmbito deste Município. Segue em anexo o despacho de arquivamento com as razões utilizadas para tal ato. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

INQUÉRITO CIVIL n° 79-164/2017 REQUERENTE: SIDNEY PIRES DE CARVALHO REQUERIDO: WÁLBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

19/03/2018 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 10:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

28/11/2017 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 14:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

18/07/2017 14:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos OF. 0109/2017-PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ E SIMPLÍCIOS MENDES.

17/04/2017 10:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 de abril de 2017, faço juntada da resposta do SINDSERM, referente ao ofício n° 45/17.

17/04/2017 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA INFORMAÇÕES, sobre eventuais procedimentos e ações intentadas contra o representado WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES na promotoria de Várzea Grande-PI.

17/04/2017 10:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA INFORMAÇÕES, sobre eventuais procedimentos e ações intentadas contra o representado WALBER COELHO DE ALMEIDA RODIGUES na promotoria de Conceição do Canindé-PI.

17/04/2017 10:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática