14/07/2023 11:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR ORDEM MINISTERIAL

14/07/2023 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivado por ordem ministerial após homologação pelo CSMP

06/06/2023 10:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:26:37 • ATOS COMUNS » Voto

22/05/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 14:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2023 13:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Para fins de homologação do CSMP OBS: procedimento completamente virtualizado

06/03/2023 09:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

arquivamento

06/03/2023 09:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RECIBO 

27/02/2023 12:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio expedido ao denunciante

23/02/2023 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SEMAM

31/10/2022 10:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios expedidos

31/10/2022 10:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2022 12:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho em correicão. 

28/03/2022 12:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo gerado através de consulta ao sistema PRODATER.

01/02/2022 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 12:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 09:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamento do OF 339/2021. Necessidade de diligências.

09/04/2021 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de demais diligências.

09/04/2021 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

24/03/2021 16:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 16:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/03/2021 18:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 12:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 10:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 09:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 09:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 09:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/10/2020 18:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 12:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 299 à empresa TELE ENTULHO

29/04/2020 12:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 298/2020 à SEMAM

13/04/2020 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM e o representante da empresa Tele Entulho

13/04/2020 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 15:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 465/2019 - GAB/SEMAM.

13/02/2020 15:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 09:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 465/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 14198/2019

19/07/2019 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

16/07/2019 08:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 345/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

02/04/2019 10:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) N. P. DA SILVA AZEVEDO, protocolizado sob nº 6257/2019.

08/03/2019 12:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 263/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

01/03/2019 13:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 027/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório

01/03/2019 13:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 12:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 263/2019-24ªPJ/MPPI, à CARLOS EDUARDO SILVA BAIÃO DE AZEVEDO. [[B1]]

01/03/2019 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 261/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

01/03/2019 08:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 021/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

01/03/2019 08:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 021/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

21/02/2019 08:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO MENCIONADO NA CERTIDÃO DE FL.22.[A2]

21/02/2019 08:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 09:09:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

03/12/2018 09:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a requisição da informações solicitadas nas fls. 16-17 à SEMAM e a SDU-LESTE. [A2]

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

27/08/2018 13:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 618/2018 sdu-leste 619/2018 SEMAM-24ªPJ/MPPI, à. [[B4]]

22/08/2018 10:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho requisitando que a SDU LESTE preste informações sobre documentação necessária para a liberação da documentação.

24/07/2018 10:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 662/2018, encaminhado pela SDU, protocolizado sob nº4321/2018. [[B2]]

20/06/2018 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2018 11:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 379/2018 SEMAM, 381/2018 SDU-LESTE-24ªPJ/MPPI, à. [[B1]]

06/06/2018 11:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando Oficio a SEMAM e a SDU-LESTE.

01/06/2018 14:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática