07/02/2021 12:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com ajuizamento de ação nº 0800097-56.2021.8.18.0065

07/02/2021 11:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 22:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2021 19:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2021 08:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/01/2021 08:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 08:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 21:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2020 14:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2020 14:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 14:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 15:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 15:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 09:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 15:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 09:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 08:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2020 08:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 16:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2020 08:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2020 10:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2020 10:03:05 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

12/07/2020 10:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2020 13:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 17:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 17:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 15:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2020 15:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 14:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2020 21:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/06/2020 21:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 22:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2020 14:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, para se ultimar diligências pendentes. Cumpra-se o despacho de fl. 207v, com urgência. PII, 17/03/2020.

18/03/2020 08:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de exemplares dos contratos do Loteamento Umburana I e II.

18/03/2020 08:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/01/2020 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 22/01/2020.

22/01/2020 11:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 37/2020.

20/01/2020 09:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 002/2020 da Ofíciala de Registro de Imóveis de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 679/2019 2ªPJPII.

16/01/2020 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 16/01/2020.

16/01/2020 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 29/2020

15/01/2020 09:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 04/2020

15/01/2020 09:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/01/2020 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/01/2020

08/01/2020 09:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 107/2019 da Oficiala dos Registros de Imóveis de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 679/2019 GPJPII.

16/12/2019 10:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 683/2019 2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

16/12/2019 10:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 338/2019.

16/12/2019 10:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 682/2019 2ª PJPII ao Prefeito do Município de Pedro II.

16/12/2019 10:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 679/2019 2ª PJPII à Oficiala do Registro de Imóveis de Pedro II.

20/11/2019 12:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Parecer Técnico nº 53/2019-CAOMA/MPPI.

20/11/2019 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 19/11/2019.

13/11/2019 09:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado ao CAO do Meio Ambiente reiterando solicitação de apoio.

28/06/2019 11:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de email enviado ao CAO do Meio Ambiente.

05/04/2019 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2019 GPJPII ao CSMP.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

14/02/2019 11:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/02/2019 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/07. Despacho do dia 07/02/19.

18/12/2018 07:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 322/18

18/12/2018 07:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/18

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO no. 606/18 G2PJPII

30/11/2018 11:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO no. 605/18 G2PJPII

30/11/2018 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

30/11/2018 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE 04/02/2018

30/11/2018 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2018 10:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 10:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 12:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 27/2018 CARTORIO DO 1º OFICIO

17/08/2018 11:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 419/2018

17/08/2018 11:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

17/08/2018 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 10:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 007/2018

09/01/2018 11:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/01/2018 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 226/2017

02/10/2017 09:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 095/2017

23/05/2017 13:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM 05/01/2017.

23/05/2017 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática