17/03/2024 14:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

MM JUIZ,   Ciente da sentença.   Simões - PI, data do sistema.   TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

17/03/2024 14:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2024 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

SEGUE EM PDF.

14/03/2024 11:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2024 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

SEGUE EM PDF.

24/01/2024 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2023 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

JÁ NOS AUTOS.

10/02/2023 11:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2020 19:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/12/2020 19:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2020 23:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/07/2020 23:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2019 13:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos do Inquérito Policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de ERINALDO EVANGELISTA DE SOUZA, brasileiro, unido estavelmente, agricultor, natural de Marcolânida/PI, nascido em 26/10/1988, portador do RG nº 2.911.957 SSP/PI, CPF nº 084.480.484-31, filho de Joana Francelina de Souza e João Evangelista de Souza, residente e domiciliado na Rua Elias Barbosa da Silva, nº 82, Bairro Centro, próximo a casa deé Claro, Marcolândia - PI, pelos fatos a seguir narrados: Consta que no dia 18 de Outubro de 2018, por volta das 12:00hrs, em frente a residência da vítima, o denunciado ERINALDO EVANGELISTA DE SOUSA efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima SATURTINO DA SILVA FILHO, motivado por dívidas em dinheiro. A ação deu-se da seguinte forma: a vítima estava devendo para o denunciado, sendo que o mesmo foi até a residência da vítima para lhe cobrar e durante essa cobrança gerou uma discussão entre eles, sendo que no meio dessa discussão, o denunciado sacou uma arma de fogo que estava portando, e efetuou três disparo contra a vítima, tendo um desses disparos acertado a vítima, fugindo em seguida. Auto de exame de corpo de delito acostado aos autos. Durante o seu interrogatório na Delegacia, o Sr. Erinaldo Evangelista de Sousa confessou a prática, e que estava andando armado. Logo, o Sr. ERINALDO EVANGELISTA DE SOUZA praticou tentativa de homicídio simples - art. 121, caput, c/c art. 14, II, CP c/c art. 14 da Lei 10.826/03. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia ERINALDO EVANGELISTA DE SOUSA como incurso nas penas dos art. 121, caput, c/c art. 14, II, do CP c/c art. 14 da Lei 10.826/03, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado regularmente citado para interrogatório e defesa que tiver, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, preenchidas as demais formalidades legais, com o seu regular processamento, na forma do art. 406 e seguintes do Código de Processo Penal, até ulterior sentença de PRONÚNCIA que o remeta para julgamento pelo Tribunal do Júri. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- SATURTINO DA SILVA DE SOUZA (vítima, já devidamente qualificada nos autos); 2- ANA GENARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, testemunha, brasileira, união estável, agricultora, portadora do RG nº 2.395.471 SSP/PI, CPF nº 009.898.143-94, filha de Maria do Carmo de Campos e José Gertrude de Oliveira Filho, residente e domiciliada na Rua Projetada, s/n, centro, Marcolândia-PI, próximo a casa de Valmir de Juraci, Tel: (89 99455 2748); 3- EZEQUIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, testemunha, brasileiro, união estável, natural de Fronteiras/PI, nascido em 28/12/1966, portador do RG nº 868.222 SSP/PI, CPF nº 520.283.213-34, filho de Daziza Frasuina de Andrade e Raimundo Setuval de Almeida, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, próximo a casa do ex vereador Valmir, Marcolândia-PI, Tel: (89 99414-0041 e 87 99142-9028). Simões ¿ PI, 14 de Fevereiro de 2019.

18/02/2019 13:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática