29/09/2025 11:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, via e-mail   Paulistana-PI, 29 de setembro de 2025   JAMILE ...

24/09/2025 12:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000079-189/2018.   DESPACHO - MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilid...

14/08/2025 13:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

14/08/2025 13:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

24/07/2025 13:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

24/07/2025 13:02:25 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA DO PIAUÍ - IRREGULARIDADES NÃO CONSTATADAS - ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO. 1. Insuficiência de provas para...

22/07/2025 08:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2025 08:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 09:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2025 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/07/2025 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

18/07/2025 12:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 12:13:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana/PI, 18 de j...

02/07/2025 12:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento - conforme comprovantes acostados.   Paulistana-PI, 02 de julho de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técn...

09/06/2025 12:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

  Inquérito Civil Público - SIMP 000079-189/2018.     Objeto: fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade no Município de Paulistana-PI.   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil...

03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2025 11:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho, bem como da Recomendação para o Município de Paulistana-PI, via e-mail.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025   ...

05/02/2025 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    INQUÉRITO CIVIL N° 000079-189/2018   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público ...

18/09/2024 17:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2024 10:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que reenviei o expediente 043/2024, via e-mail.   Paul...

08/05/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorogação do presente com fulcro no Despach...

08/05/2024 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

08/05/2024 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 12:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    INQUÉRITO CIVIL Nº 000079-189/2018   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público n° 000079-189/2018, que tem por objeto fiscalizar o cumprimento das normas de aces...

03/05/2024 12:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

08/03/2024 10:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Ofício 043.2024 Prefeitura Municipal de Paulistana.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2024 ...

08/03/2024 10:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 043/2024

05/03/2024 13:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

23/02/2024 10:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000079-189/2018   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público ...

07/12/2023 09:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Recomendação 019/2023 para a Prefeitura de Paulistana, nos ter...

01/09/2023 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2021, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 19:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2020, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

31/08/2023 18:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 12:40:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO Nº 019/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, caput...

31/08/2023 12:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000079-189/2018   DECISÃO   Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, § 2º, NLIA. Sujeita a revisão pelo CSMP....

25/05/2023 12:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 14:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotoria de Justiça Da Comarca De Paulistana/PI Avenida Marechal Deodoro, nº 1118, Centro - Paulistana/PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br   CERTIDÃO   Certifico, ...

11/05/2023 14:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2024, por João Lucas Fontenele de Freitas Melo - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO

11/05/2023 14:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 10:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 10:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/02/2023 14:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente no SIMP, com fulcro na manifestação de ID ...

03/02/2023 14:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Diligencias imprescindíveis.

03/02/2023 14:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2023 12:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação retro para o CSMP, via SEI.. E, para cons...

26/01/2023 10:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 11:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 16:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880573, tendo em ...

14/12/2022 16:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2022 09:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do expediente 186/2022 .   Paulistana-PI, 13 de Outubro de 20...

11/10/2022 16:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio dos expedientes retro.   Paulistana-PI, 11 de Outubro de 2022 JA...

31/05/2022 09:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 185/2022 E 186/2022

27/05/2022 08:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Certifico, para os devidos fins, que não consta nos outos nem no email da promotoria,  a confirmação do recebimento dos ofícios n. nº177/2019 e 178/2019.               E...

21/03/2022 14:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 09:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 09:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 09:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 12:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 12:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2020 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 11:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2019 13:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor.

27/08/2019 13:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI e até a presente data não foi designado substituto. Dessa forma justifico o não cumprimento do despacho retro.

01/03/2019 10:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se integralmente os itens 6 e 7 da presente Portaria de instauração. Após, com ou sem resposta, volte-me conclusos.

17/01/2019 14:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

17/01/2019 14:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, ao protocolo de fls. 011, de Ofício nº 169/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, que seguem em anexo de fls. 013/066.

29/11/2018 14:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 235/2018, encaminhado ao município de Paulistana, requisitando informações.

19/04/2018 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática