Acompanhamento de Processos
Processo: 000079-210/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nº Processo de Origem:
NOTIFICA DE FATO Nº 04/2019
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Sales
1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representante:
Candida De Souza Dias
Aldenice Gomes Da Silva
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Curimatá-pi
25/05/2021 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Arquivamento dos autos
25/05/2021 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/05/2021 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/05/2021 10:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Arquivamento doa autos
25/05/2021 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
11/05/2021 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.04.2021, na 3ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
08/03/2021 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2021 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/01/2021 09:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/01/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/01/2021 09:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
15/01/2021 11:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
15/01/2021 11:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
15/01/2021 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
15/01/2021 11:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
15/01/2021 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/09/2020 11:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/09/2020 11:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
31/08/2020 14:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
26/08/2020 11:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
26/08/2020 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
26/08/2020 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
06/04/2020 11:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.
10/12/2019 13:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício n° 290/2019 ¿ PJ de Avelino Lopes
22/07/2019 11:30:14 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
RECOMENDAÇÃO Nº 12/2019
22/07/2019 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 173/2019 - PJ de Avelino Lopes-PI - PARA: CAODEC - Assunto: Comunicação de Conversão de NF em ICP.
22/07/2019 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Converter em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 04/2019, protocolado no SIMP sob o nº 00079-210/2019, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstancias.
22/07/2019 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
22/07/2019 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
25/04/2019 08:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.
25/04/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
resposta do oficio 32/2019 PJ. Avelino Lopes
29/03/2019 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nesta data, promovo a juntada do AR (Aviso de Recebimento) referente ao Ofício nº 32/2019-PJ.Avelino Lopes
26/03/2019 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a 88ª Zona Eleitoral, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
13/03/2019 09:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 32/2019-PJ.Avelino Lopes
26/02/2019 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
TERMO DE DECLARAÇÃO CANDIDA DE SOUZA DIAS
20/02/2019 13:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
20/02/2019 13:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42