Acompanhamento de Processos

Processo: 000079-210/2019

Comarca: Avelino Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/02/2019 12:50:12
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:03:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Nº Processo de Origem:

NOTIFICA DE FATO Nº 04/2019

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Sales

1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Representante:

Candida De Souza Dias
Aldenice Gomes Da Silva

Representado:

Secretaria Municipal De Educação De Curimatá-pi

Histórico de Movimentações

25/05/2021 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Arquivamento dos autos

25/05/2021 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

25/05/2021 10:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

25/05/2021 10:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Arquivamento doa autos

25/05/2021 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

11/05/2021 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.04.2021, na 3ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

20/04/2021 09:25:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

25/01/2021 09:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

25/01/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

25/01/2021 09:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

15/01/2021 11:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

15/01/2021 11:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

15/01/2021 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

15/01/2021 11:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

15/01/2021 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

08/09/2020 11:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

08/09/2020 11:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

31/08/2020 14:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

26/08/2020 11:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

26/08/2020 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

26/08/2020 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

06/04/2020 11:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

10/12/2019 13:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício n° 290/2019 ¿ PJ de Avelino Lopes

22/07/2019 11:30:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

RECOMENDAÇÃO Nº 12/2019

22/07/2019 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 173/2019 - PJ de Avelino Lopes-PI - PARA: CAODEC - Assunto: Comunicação de Conversão de NF em ICP.

22/07/2019 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Converter em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato nº 04/2019, protocolado no SIMP sob o nº 00079-210/2019, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstancias.

22/07/2019 10:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2019 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

25/04/2019 08:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

25/04/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

resposta do oficio 32/2019 PJ. Avelino Lopes

29/03/2019 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Nesta data, promovo a juntada do AR (Aviso de Recebimento) referente ao Ofício nº 32/2019-PJ.Avelino Lopes

26/03/2019 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como a 88ª Zona Eleitoral, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

13/03/2019 09:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 32/2019-PJ.Avelino Lopes

26/02/2019 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

TERMO DE DECLARAÇÃO CANDIDA DE SOUZA DIAS

20/02/2019 13:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 13:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42