11/06/2024 11:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID 59158677.

11/06/2024 11:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:11:56 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 14:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 07:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA    Nesta data, realizo a transferencia eletronica dos protocolos SIMP 000064-344/2022 e 000079-344/2022 (apenso) à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, em ...

14/03/2024 09:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmacao de recebimento do Mandado de Notificação 10/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 14 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio...

08/03/2024 14:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício 49/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 8 de março de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Minis...

08/03/2024 08:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral da Decisão ID 58259920, tendo sido entregue o MN nº 10/2024-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário....

07/03/2024 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

28/02/2024 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SIMP Nº 000079-344/2022    DESPACHO EM CORREIÇÃO     I - RELATÓRIO:     Tratam os autos de inquérito civil cujo objeto é a investigação de possível ato de improbidade admin...

26/01/2024 14:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2024 14:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Dr. Edilsom Farias, junto aos autos defesa prévia e anexos, protocolados por meio de petição externa nos autos SIMP nº 000081-344/2022 (apenso a estes au...

17/11/2023 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2023 10:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta ao Mandado de Notificação n° 68/2023-34ªPJ-MPPI, encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pela RFC CARVALHO LTDA, ...

08/11/2023 15:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 15:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

08/11/2023 10:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento dos mandados de notificação nº 64/2023 e 68/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 08 de novembro de 2023.   Mariana Ma...

06/11/2023 09:07:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento integral das determinações constantes na Portaria nº 23/2023, tendo entregue, nesta data, os Mandado de Notificação nº 64 e 68/2023 no set...

06/11/2023 09:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/10/2023 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000079-344/2022  Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa, caracterizado pelo fornecimento de objeto tecnicamente inferior ao contratado pela Administração ...

31/10/2023 11:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº- 000079-344/2022      PORTARIA Nº 23/2023 - 34ªPJ-MPPI    A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atr...

31/10/2023 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP Nº 000079-344/2022      DESPACHO   I - Tratam os autos de procedimento preparatório cujo objeto é a investigação de possível ato de improbidade administrativa, caracteriza...

03/08/2023 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000064-344/2022.

31/07/2023 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 09:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000079-344/2022     DESPACHO     Em consulta ao acervo procedimental deste Núcleo de Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, constatei...

17/05/2023 08:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 12:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta ao e-mail, realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, em resposta as requisições da notificação recomendatória nº...

11/04/2023 10:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta ao e-mail, realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, informando que as requisições foram colacionadas ao process...

27/03/2023 08:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o pedido de solicitação dos procedimentos preparatórios SIMP nº - 000064-344/2022 e 000079-344/2022, realizados pela Secretaria de Segurança Pública d...

22/03/2023 09:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2023 09:44:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, cópia da recomendação retirada no sítio do Diário Eletrônico do MPPI- ANO VII - Nº 1281 Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2023.   ...

16/03/2023 09:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento da notificação recomendatória nº 03/2023-34ªPJ-MPPI, bem como a infomação de foi gerado processo SEI nº 00027.002124/2023...

15/03/2023 11:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento à notificação recomendatória nº 03/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina (PI), 15 de março de 2023.   Amanda Beatriz Lopes de Moura Estagiá...

22/02/2023 13:33:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS SIMP Nº - 000064-344/2022 e 000079-344/2022     RECOMENDAÇÃO Nº 03/2023     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatá...

17/02/2023 13:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº - 000079-344/2022     DESPACHO EM CORREIÇÃO   Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios ministeriais, de maneira reincidente, det...

17/02/2023 13:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2023 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 000079-344/2022     PORTARIA Nº 09/2023 - 34ªPJ/MPPI     CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTA(S) IRR...

17/02/2023 13:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000079-344/2022     DESPACHO EM CORREIÇÃO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO   Determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento ...

14/02/2023 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2022 10:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao ofício ministerial retro.     Teresina, 16 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de...

18/08/2022 09:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei fiel cumprimento ao despacho retro, nos termos do anexo.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023

18/08/2022 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2022, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação da NF

18/08/2022 09:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 203/2022

18/08/2022 09:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

17/08/2022 11:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2022 11:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao Of. 172/2022, encaminhado à SSP/PI.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promotoria de Justiça Mat. 20023

14/07/2022 11:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei o Ofício nº 172/2022 à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, conforme anexo.    ...

14/07/2022 10:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2022 dirigido à SSP-PI.

14/07/2022 10:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 10:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em pdf

12/07/2022 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2022 11:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2022 11:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que, após buscas nos sistemas internos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, localizei o Contrato nº 020/2017, realizado no âmbito d...

12/07/2022 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 11:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Abertura da NF SIMP nº 000079-344/2022.

12/07/2022 11:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2022 08:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos os documentos referentes à presente Notícia de Fato SIMP nº 000079-344/2022, encaminhados via e-mail, a saber: 1) OFÍCIO Nº 655/2022/MPPI/PGJ/GACEP; 2) Despacho do GACE...

30/06/2022 12:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentos referentes ao procedimento em tela foram enviados ao endereço eletrônico da 34ªPJ para juntada.

30/06/2022 12:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

30/06/2022 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática