Acompanhamento de Processos

Processo: 000079-376/2025

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/05/2025 10:18:02
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 14:56:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotor:

Promotoria:

Diego de Oliveira Melo

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Requerente:

Salomé De Santana Assis Bastos- Presidente Da Câmara

Requerido:

Presidente Do Cmdca De São Lourenço/pi

Histórico de Movimentações

04/11/2025 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

31/10/2025 11:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Conversão em PA efetuada no sistema. Aguarde-se em Secretaria o envio das informações solicitadas. 

31/10/2025 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/10/2025 14:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/10/2025 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP 000079-376/2025   PORTARIA Nº 52/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do seu Promotor de ...

30/10/2025 10:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/10/2025 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/10/2025 11:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

Considerando que, até a presente data (24/10/2025), não houve resposta ao despacho, encaminhado mediante aplicativo WhatsApp, procedo à reiteração mediante reenvio do despacho. Prazo final para resp...

23/10/2025 10:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/10/2025 08:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

09/10/2025 11:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o envio de despacho ao destinatário, bem como o seu recebimento e ciência, conforme anexo.  Prazo para resposta: 10 dias. 

09/10/2025 09:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/10/2025 13:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/10/2025 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP n. 000079-376/2025   DESPACHO Trata-se de denúncia encaminhada por vereadora do Município de São Lourenço do Piauí, ...

25/09/2025 10:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

25/09/2025 10:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (23/09/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. reiterativo nº 743/2025, expedido conforme movimento nº 64085722. Retorno concluso à assessoria para novas delibe...

11/09/2025 11:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°743/2025, com o recebido.

09/09/2025 08:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (09/09/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 586/2025, expedido conforme movimento nº 63412711. Procedo à reiteração mediante ofício(s) nº 743/2025 com encami...

19/08/2025 12:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico a prorrogação do procedimento. Aguardando em secretaria o cumprimento do prazo.

19/08/2025 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

13/08/2025 11:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/08/2025 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP n. 000079-376/2025   DESPACHO Trata-se de denúncia encaminhada por vereadora do Município de São Lourenço do Piauí, ...

13/08/2025 08:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/08/2025 13:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/07/2025 13:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada dos ofícios n°586/2025 e 587/2025, com o recebido.

17/07/2025 10:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 586/2025 e 587/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

17/07/2025 10:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Oficio 587/2025- CMDCA 

17/07/2025 10:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 586/2025 ao Prefeito Municipal 

16/07/2025 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o envio do(a) recomendação para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao CAODIJ e CSMP para conhecimento. 

11/07/2025 11:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/06/2025 13:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/06/2025 13:33:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP nº 000079-376/2025 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 09/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ (MPPI)/4ª PROMOTORIA DE ...

26/06/2025 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Realizou-se audiência com o Prefeito e o Advogado do Município de São Lourenço do Piauí, na qual restou acordado que esta Promotoria de Justiça expedirá Recomendação visando à estruturação do Conselho...

26/06/2025 10:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/06/2025 10:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico autuação do procedimento como notícia de fato.

19/06/2025 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2025 10:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/06/2025 13:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofíico n°472/2025, com o recebido.

17/06/2025 09:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 472/2025 e encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário; 2) encaminhada cópia para a 2ª Promotoria de Justiça onde foi autuada com ...

12/06/2025 12:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/06/2025 12:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/06/2025 11:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Atendimento ao Público SIMP n. 000079-376/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de denúncia encaminhada por vereador...

12/06/2025 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Relatório de visita realizada à sede do Conselho Tutelar de São Lourenço do Piauí. 

02/06/2025 14:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/06/2025 06:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

19/05/2025 10:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

19/05/2025 10:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/05/2025 10:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2025 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55