Acompanhamento de Processos

Processo: 000080-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2015 09:34:57
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 10:09:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P Nº 047/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 11:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 47/2015.

15/02/2017 11:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/08/2015 13:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PP Nº 047/2015.

12/08/2015 13:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 636/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

12/08/2015 13:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 636/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

12/08/2015 13:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2015 COMUNICANDO À DECLARANTE O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 047/2015.

12/08/2015 13:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2015 COMUNICANDO À DECLARANTE O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 047/2015.

12/08/2015 13:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 653/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 047/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/08/2015 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 653/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 047/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/08/2015 13:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 047/2015.

12/08/2015 13:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 047/2015.

28/07/2015 08:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEXEIRA DE OLIVEIRA.

28/07/2015 08:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEXEIRA DE OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/07/2015 08:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEXEIRA DE OLIVEIRA QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/07/2015 09:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2015 À SRA, MARGARIDA RAYMUNDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

13/07/2015 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2015 À SRA, MARGARIDA RAYMUNDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

13/07/2015 09:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A DECLARANTE A FIM DE QUE COMPAREÇA NOVAMENTE NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/07/2015 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A DECLARANTE A FIM DE QUE COMPAREÇA NOVAMENTE NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/07/2015 09:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PRIMA DO SR. JOSÉ GOMES TEIXEIRA, OPORTUNIDADE NA QUAL ELA INFORMOU QUE O PACIENTE JÁ HAVIA REALIZADO A CONSULTA COM MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DE QUE NECESSITAVA E SE COMPROMETEU A COMPARECER A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS.

16/06/2015 09:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 268/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2015.

16/06/2015 09:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 268/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2015.

11/06/2015 12:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 266/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2015.

11/06/2015 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 266/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2015.

03/06/2015 10:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2015 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

03/06/2015 10:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2015 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

03/06/2015 10:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/06/2015 10:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/05/2015 09:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

20/05/2015 09:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 409/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

20/05/2015 09:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

20/05/2015 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/05/2015 09:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2015 09:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2015 09:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 061/2015.

20/05/2015 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 061/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

20/05/2015 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEXEIRA DE OLIVEIRA.

20/05/2015 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEXEIRA DE OLIVEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROCIRURGIÃO AO SR. JOSÉ GOMES TEXEIRA, PACIENTE COM INVAGINAÇÃO VERTEBRO-BASILAR.

20/05/2015 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARGARIDA RAYMUNDA TEXEIRA DE OLIVEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROCIRURGIÃO AO SR. JOSÉ GOMES TEXEIRA, PACIENTE COM INVAGINAÇÃO VERTEBRO-BASILAR.

20/05/2015 09:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2015 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00