Acompanhamento de Processos
Processo: 000080-030/2022
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 78/2022
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
08/04/2025 13:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
25/03/2025 11:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
25/03/2025 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
19/03/2025 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/08/2024 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
10/07/2024 13:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 29ª PJ Nº 029/2024.
19/06/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2392/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
19/06/2024 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2392/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
18/06/2024 16:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
18/06/2024 15:59:32 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024 AO PRESIDENTE DA FMS.
18/06/2024 15:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2347/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
18/06/2024 15:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2347/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
18/06/2024 15:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2346/2024 COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
18/06/2024 15:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2346/2024 COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 029/2024.
18/06/2024 15:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 071/2023, RETIFICADA.
18/06/2024 15:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 071/2023, EM RAZÃO DE EQUÍVOCO QUANTO AO OBJETO DISCRIMINADO NA REFERIDA PORTARIA AO SER EXPEDIDA.
18/06/2024 15:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
18/06/2024 15:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
18/06/2024 15:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO SEJA RETIFICADA A PORTARIA 29ª PJ Nº 071/2023 E EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.
18/06/2024 15:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO SEJA RETIFICADA A PORTARIA 29ª PJ Nº 071/2023 E EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO PRESIDENTE DA FMS.
16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/03/2024 11:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O SANEAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, QUE SEJA PRODUZIDA PORTARIA DE ICP E QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
22/03/2024 11:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O SANEAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, QUE SEJA PRODUZIDA PORTARIA DE ICP E QUE SEJA EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
21/03/2024 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2024 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2024 11:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
05/09/2023 13:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4904/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 311/2023 E 2501/2022.
05/09/2023 13:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4904/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 311/2023 E 2501/2022.
05/09/2023 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 11:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 3067-2023 - GAB-PRES-FMS
19/05/2023 08:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi230518_1323
19/05/2023 08:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO D.O
17/05/2023 12:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
17/05/2023 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 071-2023 - CONVERSÃO
17/05/2023 12:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1398-2023 - FMS - CONVERSÃO
17/05/2023 12:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1398-2023 - FMS - CONVERSÃO
17/05/2023 12:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
17/05/2023 12:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
17/05/2023 12:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 12:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO- PP EM ICP 78-2022
17/05/2023 12:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2023 13:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0311-2022 - PP 78-2022-FMS
31/01/2023 13:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0311-2022 - PP 78-2022-FMS
31/01/2023 13:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 78-2022
10/01/2023 13:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA PUBLICADA NO DOEMP
27/12/2022 16:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2501-2022-PP 78-2022-FMS
27/12/2022 16:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2501-2022-PP 78-2022-FMS
27/12/2022 16:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMU8NICAÇÃO
27/12/2022 16:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 145-2022 - PP 78-2022
23/12/2022 16:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório do CMS
23/12/2022 15:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/12/2022 15:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25