02/08/2019 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 43/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 11:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 171/2019, expedido à PGJ, informando o arquivamento do ICP Nº 43/2018 e ajuizamento de ACP.

02/08/2019 11:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 43/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho que promove o arquivamento do ICP Nº 43/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/07/2019 08:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 58/2019.

03/06/2019 14:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 113/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

03/06/2019 14:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 112/2019 informando prorrogação de ICP ao PGJ.

03/06/2019 14:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o ICP por mais 1 ano.

03/06/2019 14:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/04/2019 13:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE Nº 1035/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 470/2018.

28/11/2018 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 533/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado

13/11/2018 09:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 470/2018 - SEDUC - Requisita visita técnica.

04/09/2018 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 215/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Pequena Rubim.

08/08/2018 10:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE PJ nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

17/07/2018 09:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 304/2018 encaminhado à SEDUC requisitando informações sobre visita técnica.

11/07/2018 12:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0662/2018, encaminhado pela SEDUC-Pi, em resposta ao ofício 38ª PJ nº 202/2018.

06/07/2018 09:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 259/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

06/07/2018 09:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 09:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 202/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 43/2018.

04/05/2018 09:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 12:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 49/2018 que instaurou o ICP nº 43/2018

03/05/2018 12:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual