Acompanhamento de Processos

Processo: 000080-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/12/2015 10:04:55
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 10:29:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Caixa Econômica Federal

Histórico de Movimentações

02/03/2020 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 04/10/2017.

02/03/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/05/2018 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/08/2017 10:24:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar possível irregularidade na demora da entrega de Unidades Residenciais às Senhoras Maria da Conceição Sousa Costa e Iranir Pereira da Silva pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Conforme novo Termo de Declaração prestado pelas partes interessadas, houve o regular recebimento do imóvel pretendido, não mais existindo interesse no prosseguimento do presente feito. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

19/07/2017 10:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 21/07/2017

11/07/2017 13:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2017 12:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento.

03/07/2017 12:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi feito audiência no dia e hora marcado.

03/07/2017 12:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação n°.59/2017 e n°.58/2017

03/07/2017 12:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2017 12:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2017 11:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Intime-se as reclamantes para comparecer na 49º para informar quanto à situação atual.

23/03/2017 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº84/2017 RESOLVE Transformar o Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

23/03/2017 11:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2016 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação n° 003/2016

25/01/2016 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

25/01/2016 10:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho

11/01/2016 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

18/12/2015 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 319/2015

18/12/2015 10:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 318/2015

18/12/2015 10:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

18/12/2015 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho

18/12/2015 10:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n° 29/2015 instaurando o Procedimento Administrativo n° 29/2015

18/12/2015 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2015 10:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28