13/07/2016 12:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

05/05/2016 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório (PP) nº 60/2014, Protocolo 000080-090/2014, instaurado no dia 10 de outubro de 2014. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.

20/05/2015 08:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

20/05/2015 08:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício nº 02/2015 do CRAS de Santana.

29/04/2015 08:34:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51/2015 enviado ao CRAS de Santana.

29/04/2015 08:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 06 nos seguintes termos: "Notifique-se o CRAS do Município em que reside o dependente químico para proceder à elaboração de Estudo Social de sua família, informando se aquele frequenta alguma entidade de apoio/CAPS. "

01/12/2014 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

01/12/2014 10:39:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 15/10/2014 foi realizada ligação para Rômulo (voluntário da Fazenda Esperança) requisitando informações sobre os procedimentos para internação. Este solicitou uma carta de próprio punho do dependente químico explicando porque quer a internação. Foi realizada ligação para a mãe do paciente solicitando a referida carta, mas esta não veio.

01/12/2014 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do dia 09/10/2014.

01/12/2014 10:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual