01/11/2023 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 11:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:16:04 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 08:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 08:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi oposto recurso contra a Promoção de Arquivamento.

03/08/2023 10:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio de solicitação para publicação; 2) envio ao Juizado de SRN-PI, ora requerente.

20/07/2023 12:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de email aos advogados da banco.

01/06/2023 10:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ANEXO

11/11/2022 13:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 10:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 10:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 13:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 13:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2021 16:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 10:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 17:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 16:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 16:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 13:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 13:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2019 12:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 09:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista a existência de Procedimento Investigatório Criminal tramitando no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de apurar a prática de crimes praticados contra aposentados e pensionistas do INSS no Município de São Raimundo Nonato/PI, encaminho o Procedimento de Inquérito Civil nº 48/2014- SIMP: 000080-096/2016, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

25/04/2019 09:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Considerando que a 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI instaurou PROCEDIMENTO INVETIGATÓRIO CRIMINAL para fins de apurar a prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros, supostamente praticados por advogados que patrocinem ações indenizatórias repetitivas junto ao Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato-PI, especialmente nos feitos em que têm como partes aposentados e pensionistas do INSS, relacionados a supostas fraudes em contratos de empréstimos consignados, inclusive com possível patrocínio e recebimento de valores à revelia de supostos demandantes, e em prejuízo a diversas instituições financeiras, objeto similar ao do presente Inquérito Civil e, considerando, ademais, que o Procedimento de Investigação Criminal possui, em tese, maior amplitude de investigação, DETERMINO o encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

25/04/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

20/03/2019 13:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº 48/2014 Nesta data, recebi da Coordenação Geral do PROCON- MPPI os autos acima indicado, com parecer às fls. 175/176.

20/03/2019 09:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/03/2019 09:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 16:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. REMESSA A AJ P/ PROVIDENCIAS

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/05/2016 09:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2016 13:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO PROCON EM 19/04/2016, SOLICITANDO AUXILIO DESTE CENTRO DE APOIO NA INSTRUÇÃO DO IC, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993 E NO ART. 9º, § 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2008

19/04/2016 13:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2016 10:04:47 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/08/2015 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A RESPEITO DAS ALEGADAS AUSÊNCIAS DE REGULARIDADE CONTRATUAL ENVOLVENDO CONSUMIDORES IDOSOS

11/08/2015 12:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual