29/01/2021 16:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO. DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS.

29/01/2021 16:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 16:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2021 16:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUÍDO, TENDO EM VISTA O MUTIRÃO

07/12/2020 08:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2020 01:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 01:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/11/2020 08:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/11/2020 16:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 10:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/10/2020 23:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2020 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 10:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2020 20:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 17:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 20:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 20:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 20:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 14:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 14:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

26/03/2020 12:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 11:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

13/02/2020 12:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar data da audiência designada.

06/02/2020 12:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 55/2020, devidamente entregue ao destinatário.

06/02/2020 12:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO NOT 55.2020

05/02/2020 11:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, entreguei as Notificações de Audiência 55/2020 e 56/2020 ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.Dou fé

05/02/2020 10:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 56.2020 -PA 000080-101.2019

05/02/2020 10:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 55.2020 -PA 000080-101.2019

23/01/2020 14:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos

22/01/2020 08:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

22/01/2020 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Floriano, por meio da Secretaria de Infraestrutura, bem como ao representante legal da empresa Ibero Lusitana Empreendimento e Locações EIRELI ¿ ME.

29/11/2019 10:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0020, Armário 02, Prateleira 02.

28/11/2019 14:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 04

28/11/2019 14:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 03

28/11/2019 14:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 02

28/11/2019 14:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO PARTE 01

20/11/2019 12:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 042/2019, folhas nº 152/175, oriundo da Secretaria de Infraestrutura de Floriano, em resposta intempestiva ao Ofício nº 756/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre a Recomendação Administrativa nº 20/2019. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 12:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 756/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 04/11/2019, conforme assinatura retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 18/11/2019. Dou fé. Floriano/PI, 05 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 12:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 15:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 756/2019-1ª PJ

01/11/2019 15:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 07:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

23/09/2019 07:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício, instruindo-o com a Recomendação de fls. 131/132, ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita sobre o acatamento da Recomendação Administrativa nº 20/2019, com a apresentação da documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado.

23/09/2019 07:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 10:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 506/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte do Secretário de Infraestrutura de Floriano/PI. Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/09/2019 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 506/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

08/08/2019 08:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 506.2019. PA 80-101.2019

24/07/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação nº 20/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOMA e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010048664201914). Dou fé. Floriano/PI, 24 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296

18/07/2019 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 08:28:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Município de Floriano ¿ via Secretaria de Infraestrutura, na pessoa de seu representante legal, que determine, no prazo de 30 (trinta) dias, a realização de todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual ¿ EPI¿s pelos funcionários contratados pela empresa responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar e em vias públicas desta cidade, bem como a continuidade do funcionamento dos serviços, a fim de que a cidade seja atendida em toda a sua dimensão, evitado prejuízos aos munícipes e ao meio ambiente.

05/07/2019 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de fiscalizar e acompanhar a execução do contrato celebrado entre o Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Ibero Lusitana Empreendimento e Locações EIRELI ¿ ME, CNPJ nº 06.962.691/0001-90, cujo objeto é a execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar em vias públicas do Município de Floriano, no valor previsto de R$ 2.475,991,29 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), processo administrativo nº 001.0007862/2017, a fim de garantir a efetiva execução dos serviços contratos à luz dos princípios da Administração Pública. 2. Compulsando os autos, verifica-se que, visando instruir o feito, determinamos, dentre outros, a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente o cronograma de execução de serviços de coleta de lixo domiciliar, indicando local, dia e horário, o que possibilita verificar se a cidade está sendo atendida pelo serviço de coleta de lixo domiciliar em toda a sua dimensão. 3. O Município de Floriano encaminhou as informações requisitadas, conforme expediente de fls. 127/128. Desse modo, visando tornar efetivo o objeto deste Procedimento Administrativo, determino a elaboração, e respectivo envio, de Recomendação Administrativa ao Município de Floriano, via Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, determine todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a regularização do uso dos Equipamentos de Proteção Individual ¿ EPI¿s pelos funcionários contratados pela empresa responsável pela execução dos serviços de coleta de lixo domiciliar e em vias públicas desta cidade, bem como a continuidade do funcionamento dos serviços, a fim de que a cidade seja atendida em toda a sua dimensão, evitando prejuízos aos munícipes e ao meio ambiente. Cumpra-se.

05/07/2019 08:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 10:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2019 12:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 123 foi cumprido com a expedição do ofício nº 361/2019- 1ª PJ devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 12:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 361/2019- 1ª PJ

28/05/2019 13:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 13:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a reiteração do expediente de fl. 53 ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o cronograma de execução de serviços de coleta de lixo domiciliar, indicando local, dia e horário, o que possibilita verificar se a cidade está sendo atendida pelo serviço de coleta de lixo domiciliar em toda a sua dimensão.

27/05/2019 11:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 11:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 303/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

27/05/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 08:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTO a estes autos resposta a notificação nº 120/2019-1ª PJ apresentada pela EMPRESA IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI ¿ ME. Floriano, 20 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

20/05/2019 08:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 09:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 303/2019 ¿ 1ª PJ e a Notificação Ministerial 120/2019, devidamente entregues e assinados pelos destinatários. Dou fé. Floriano/PI, 10 de maio de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

10/05/2019 09:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

120/2019

09/05/2019 09:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

303/2019

09/05/2019 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 08:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 203/2019- 1ª PJ pelo Secretário Municipal de Governo James Rodrigues dos Santos. Floriano, 02 de maio de 2019.

02/05/2019 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 203/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente assinado pelo destinatário. Certifico, ainda, que a Portaria de instauração deste procedimento foi enviada por E-DOC ao CACOP e CSMP (Protocolo 07010034071201954), bem como publicada no Diário do MPPI. Dou Fé. Floriano/PI, 09 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

09/04/2019 09:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

203/2019

02/04/2019 07:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da portaria e despacho retros. E para constar, lavro o presente termo.

02/04/2019 07:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determinou a expedição de Oficio ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa do seu representante legal, requisitando, no prazo de 20 dias, as seguintes informações e documentos.

02/04/2019 07:42:14 • ATOS COMUNS » Anexação

Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, via SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI ¿ ME, CNPJ n° 06.962.691/0001-90 (PARTE II)

02/04/2019 07:40:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, via SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a empresa IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI ¿ ME, CNPJ n° 06.962.691/0001-90 (PARTE I).

02/04/2019 07:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N°52/2019

02/04/2019 07:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 07:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 11:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual