20/08/2020 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

20/08/2020 08:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/08/2020 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 13:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

07/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

30/10/2019 10:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

30/10/2019 10:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Remeter os autos ao arquivo desta Promotoria, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP.

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/10/2019 09:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis condições inadequadas de acessibi­lidade na Unidade Básica de Saúde ¿Gerardo Magela¿, no município de Oeiras/PI. Encami­nhamento de Recomendação Ministerial a aludida municipalidade, para fins de serem realizadas intervenções emergenciais junto à Unidade Básica de Saúde em referência, de modo a garantir as condições de acessibi­lidade necessárias e assegurar autonomia e segurança às pessoas portadoras de de­ficiência ou com mobilidade reduzida. Acostamento de documentação confirmando o atendimento da supramencionada reco­mendação, assim como a realização das ade­quações sugeridas. Exaurimento superveni­ente do objeto. Ausência de elementos de convicção que demonstrem possível irregula­ridade. Homologação da promoção de Ar­quivamento.

26/08/2019 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2019 11:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 674/2019-2ªPJO

02/08/2019 11:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 57 e 58), foi encaminhado o Ofício nº 674/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 675/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

01/08/2019 13:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

01/08/2019 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

23/07/2019 11:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 557/2019 ¿ 2ª PJO.

23/07/2019 11:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 12:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 187/2019 em resposta ao Ofício nº 558/2019 ¿ 2ªPJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

02/07/2019 12:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 558 e 559/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo referente ao ofício nº 558/2019 - 2ª PJO encerra em 06/07/2019.

26/06/2019 08:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 044/2019, foi encaminhado o Ofício nº 557/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 558 e 559/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios nº 558 e 559/2019 - 2ª PJO devidamente assinados pelo destinatário para contagem de prazo.

24/06/2019 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2019 12:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2019 10:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento da Portaria nº 44/2019.

24/06/2019 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Portaria de instauração do IC nº 36/2019, que visa apurar condições inadequadas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde Dr. Gerardo Magela, localizada no município de Oeiras/PI.

02/05/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos a(o) Dr(a).

02/05/2019 09:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual