Acompanhamento de Processos
Processo: 000080-107/2023
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800861-11.2025.8.18.0030
IC 25/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PREVIDENCIÁRIO » Disposições Diversas Relativas às Prestações » Habilitação e Reabilitação Profissional
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Estado Do Piauí
08/04/2025 11:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 62160567, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
08/04/2025 11:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62160567, com resultado positivo. Oeiras-PI, 08 de ab...
08/04/2025 11:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CE via SEI Ofícios 1268 e 1269/2025-SUPJO.
08/04/2025 10:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1269-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CAODS.
08/04/2025 10:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1268-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.
08/04/2025 08:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2025 08:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no to...
08/04/2025 08:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2025 08:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2025 08:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE.
07/04/2025 10:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
laila - judicial - acp - ACP obrigação de fazer SESAPI - SIMP 000080-107-2023
04/04/2025 09:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
04/04/2025 09:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/02/2025 11:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/03/2025.
10/02/2025 11:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 496/2025-SUPJO
10/02/2025 10:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 491/2025-SUPJO
10/02/2025 08:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
07/02/2025 13:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2025 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 ...
05/02/2025 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue em anexo.
05/02/2025 08:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/02/2025 08:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
05/02/2025 08:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 60847049 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60864665 do SIMP, com resultado nega...
22/11/2024 13:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3081-2024. Encaminha Recomendação ao HRDC - IC 25-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/01/2025.
22/11/2024 08:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
21/11/2024 14:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/11/2024 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 ...
21/11/2024 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/11/2024 11:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
21/11/2024 11:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/11/2024 11:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/11/2024 09:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/10/2024 11:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/11/2024.
29/10/2024 11:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2852/2024-2ªPJO
29/10/2024 11:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2851/2024-2ªPJO
29/10/2024 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/10/2024 13:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2024 13:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no to...
25/10/2024 10:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
25/10/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2024 10:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/10/2024 11:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/10/2024.
04/10/2024 11:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/10/2024 10:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando comprovante de entrega pessoal ao destinatário.
02/10/2024 10:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2609/2024-2ªPJO
02/10/2024 09:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/10/2024 09:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/10/2024 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 ...
02/10/2024 08:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/10/2024 11:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024. Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...
01/10/2024 11:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59825424, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...
01/10/2024 11:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/08/2024 15:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.
19/08/2024 14:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/09/2024.
19/08/2024 14:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2270/2024-2ªPJO
19/08/2024 12:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
19/08/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2024 11:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no to...
16/08/2024 14:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
16/08/2024 14:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 17...
01/07/2024 12:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de despacho do CAODS em resposta ao Ofício nº 1769/2024-2ª PJO.
26/06/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1770-2024. Encaminhamento de Requisição ao HRDC. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2024.
26/06/2024 09:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1769-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAODS
26/06/2024 09:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de encaminhamento do relatório de vistoria referente à realização da inspeção no HRDC ao CAODS
26/06/2024 09:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/06/2024 11:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2024 11:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 25/2023 - SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 ...
25/06/2024 10:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/06/2024 10:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 59224931
24/06/2024 09:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
24/06/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
24/06/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
OFÍCIO Nº 90/2024/GAPRE/CREFITO-14 em Resposta ao Ofício n.º 1681/2024-2ªPJO.
18/06/2024 13:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1681-2024. Encaminhamento de Requisição ao Presidente do CREFITO 14. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/07/2024.
18/06/2024 13:50:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1680-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de IC ao CSMP
18/06/2024 08:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
17/06/2024 14:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2024 14:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 25/2023 SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no toc...
17/06/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
17/06/2024 11:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58717657 do SIMP, conforme diligências no ID: 58739466 do SIMP, com resultado negativ...
30/04/2024 10:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SEI_0733546_Formulario de andamento de solicitação ao CAODS - IC 25-2023 - 2ª PJO. Autos aguardando em secretaria por 20 dias, até 19/05/2024.
29/04/2024 09:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
29/04/2024 08:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/04/2024 14:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 25/2023 SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no toc...
26/04/2024 13:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
26/04/2024 13:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58420888 do SIMP, conforme diligências no ID: 58430593 do SIMP.
19/03/2024 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando pelo prazo de 30 dias (17/04/2024).
19/03/2024 08:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de aguardar.
18/03/2024 14:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/03/2024 13:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 25/2023 SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no toc...
18/03/2024 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
18/03/2024 11:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57978149 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57989642 e 58419143 do SIMP, com resu...
18/03/2024 11:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do SEI_0699467_Despacho CAODS - Apoio 25-2024 - referente ao IC 25-2023 - 2ª PJO.
21/02/2024 13:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/02/2024 08:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/02/2024 14:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE EM ANEXO
19/02/2024 11:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Autos aguardando relatório até 23/02/2024.
26/01/2024 14:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando relatório do CAODS até 23/02/2024.
26/01/2024 14:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
26/01/2024 07:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/01/2024 14:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 25/2023 SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no toc...
25/01/2024 12:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
25/01/2024 12:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57881582 do SIMP, conforme diligências no ID: 57976738 e 57976761 do SIMP...
25/01/2024 12:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do SEI_0655408_Despacho CAODS em resposta ao ofício 176-2024 - 2ª PJO.
25/01/2024 12:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 176-2024. Solicitação ao CAODS IC 25-2023 - 2ª PJO e CE.
16/01/2024 13:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/01/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/01/2024 08:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 25/2023 SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no toc...
11/01/2024 14:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
11/01/2024 14:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57445837 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57457215, 57457221 e 57575648 do SIMP...
22/11/2023 20:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 1112-2023 - HRDC em resposta ao ofício 1717-2023 - 2ª PJO.
08/11/2023 15:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1717-2023. Requisição ao HRDC IC 25-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/11/2023.
08/11/2023 15:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1716-2023. Requisição à SESAPI IC 25-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/11/2023.
08/11/2023 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/11/2023 13:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/11/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/11/2023 13:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil n. 25/2023 SIMP nº 000080-107/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 no toc...
20/09/2023 07:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/06/2023 14:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
14/06/2023 14:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56033048 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56033078, 56153347, 56153466, 56154096 e 5615410...
14/06/2023 14:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 695-2023 - 2ª pJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EgSYTOuv1NdIk0Qxb-zbaCkB9wNeSsh-ctA7kH3M-VgLUw?e=UlrXvA
12/06/2023 12:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Publicação da Portaria 42-2023 - 2ª PJO
12/06/2023 12:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 695-2023. Requisição ao HRDC IC 25-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/06/2023.
12/06/2023 11:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SEI_19.21.0707.0018719_2023_11 - Comunicado de Instauração do IC 25-2023 - 2ª PJO ao CAODS
12/06/2023 11:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 694-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 25-2023 - 2ª PJO e CE.
30/05/2023 12:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinaturas dos ofícios 694 e 695/2023 - 2ª PJO.
24/05/2023 12:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para providências
24/05/2023 12:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Consoante requisições dispostas na portaria de ID 56033048
24/05/2023 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2023 12:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/05/2023 12:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria instaurando o Inquérito Civil
19/05/2023 13:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documentos anexos
19/05/2023 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
19/05/2023 12:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35