Acompanhamento de Processos
Processo: 000080-140/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Nº Processo de Origem:
IC N° 14/2017
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Tutelar De Direitos Da Criança E Do Adolescente De Cabeceiras
Representado:
Municipio De Cabeceiras Do Piaui
31/08/2018 11:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
ARQUIVO MORTO.
31/08/2018 11:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
31/08/2018 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
24/01/2018 08:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
18/01/2018 11:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/01/2018 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 014/2017 (SIMP nº 000080-140/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barras. Assunto: irregularidades no funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cabeceiras do Piauí/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Glécio Paulino Setúbal da Cunha Silva. Relator: Dr. Luiz Francisco Ribeiro. Irregularidades no funcionamento do ¿Conselho Tutelar¿ do município de Cabeceiras do Piauí/PI. Notificação do Prefeito Municipal para saneamento das irregularidades apontadas. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/01/2018 09:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/01/2018 09:54:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Irregularidades no funcionamento do ¿Conselho Tutelar¿ do município de Cabeceiras do Piauí/PI. Notificação do Prefeito Municipal para saneamento das irregularidades apontadas. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
12/01/2018 09:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/11/2017 07:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2017 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/11/2017 12:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/11/2017 12:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/11/2017 12:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/11/2017 12:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/11/2017 12:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/11/2017 12:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
01/06/2017 11:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
01/06/2017 11:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
01/06/2017 11:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55