14/10/2020 13:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 01-REFERÊNCIA 2020- INQUÉRITOS CIVIS ARQUIVADOS COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR

14/10/2020 13:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 10:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 08:54:47 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2019 08:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VERIFICAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA PREVENIR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM ÁREAS DE RISCOS

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 11:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 10:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO N° 474/2019 INQUÉRITO CIVIL N° 09/2018 SIMP N° 80-161/2018 PARA HOMOLOGAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

16/09/2019 10:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, diante da impossibilidade de localizar o noticiante, tendo em vista seu anonimato, fls. 08-v e 09, encaminhei a Promoção de Arquivamento para publicação no Diário do Ministério Público, atendendo o que preleciona o art. 10, § 1º da resolução n° 23/2007.

03/09/2019 08:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

03/09/2019 08:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

17/06/2019 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta pela Prefeitura de Esperantina-PI.

17/06/2019 11:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que deixo de cumprir o Despacho, tendo em vista que a Prefeitura de Esperantina apresentou resposta ao ofício n° 101/2019.

17/06/2019 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 09.2018 reitera ofício Município de Esperantina - mapeamento areas de risco em Esperantina

12/06/2019 10:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

16/05/2019 10:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício n° 101/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 16 de maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

03/04/2019 13:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir Inquérito Cívil nº 09/2018 (SIMP N° 000080-161/2018), diante das irregularidades apontadas nos Relatórios de Diagnósticos, reveladas pelas fotos constantes dos autos, documentos fls. 148/292, informe se foram realizadas obras/intervenções para resolução dos problemas apontados e enfrentados pela população, decorrentes de enchentes e inundações. Havendo irregularidades ainda não sanada, deve o Município encaminhar um cronograma de atividades de obras/intervenções a serem realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, à LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO dos bueiras do local, no intuito de prevenir a ocorrência de enchentes/alagamentos nesta cidade.

03/04/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 03/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 101/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

03/04/2019 13:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 26 de Fevereiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/02/2019 11:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 092018 obras realizadas pelo município evitar enchentes e inundações

01/02/2019 13:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

01/02/2019 13:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 01/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício 44/2019, oriundo da Prefeitura de Esperantina.

01/02/2019 13:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, na data de hoje (01/02/2019), recebi a resposta referente ao ofício 08/2019.

01/02/2019 13:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 15:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/01/2019 14:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Srª. Vilma Carvalho Amorim Prefeita de Esperantina - PI, até a presente data não entregou na 2ª PJ de Esperantina - PI as informações solicitadas no Ofício de nº 08/2019, Inquérito Civil nº 09/2018, transcorrendo assim o prazo sem resposta. Esperantina ¿ PI, 29 de Janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/01/2019 12:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 08/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 08 de Janeiro de 2019. SIMP N° 000080-161/2018 Assunto: Requisição de Informações. A Exma. Sra. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 009/2018 (SIMP: 000080-161/2018), que versa adotar providencias em relação a fatos mencionados em relatório elaborado em julho de 2015 pelo serviço geológico do Brasil, o qual identificou áreas localizadas em Esperantina-PI, sujeitas a riscos de enchentes, alagamento e inundações; DETERMINO ao Município de Esperantina ¿ PI, que informe, a casos existentes, as áreas identificadas e mapeadas pela municipalidade com risco de desastre, nos termos da Lei Federal nº 12.608/12, bem como aponte quais as medidas concretas estão sendo tomadas para evitar alagamentos e enchentes nas citadas áreas. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. Raimundo N. R. Martins Júnior Promotor de Justiça Titular 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina

08/01/2019 12:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/01/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 08/2019, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

08/01/2019 12:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/12/2018 17:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho IC 092018 enchentes áreas mapeadas

08/11/2018 13:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

08/11/2018 13:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

por Ediana Fernandes Chaves, em 21/09/2018 resposta ao ofício n° 364/2018

08/11/2018 13:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 364/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 10 de agosto de 2018. SIMP N° 000080-161/2018. Assunto: Requisição de informações.

08/11/2018 13:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2018 13:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2018 15:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho prorroga PPIC

30/07/2018 15:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

30/07/2018 15:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 08:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2018 12:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a estes autos resposta ao ofício 051/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

04/05/2018 12:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2018 12:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2018 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2018 11:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ERTIDÃO Em 09/03/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria.

01/03/2018 12:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/03/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria Instauradora do presente procedimento, expedindo ainda os ofícios 051 e 053, 2ª PJ, cujas cópias seguem adiante.

01/03/2018 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício Ofício n¿ 053/2018 ¿ 2ª PJ.

22/02/2018 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/02/2018 09:09:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

22/02/2018 09:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

22/02/2018 09:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 009/2018 instaurando Procedimento Preparatório.

31/01/2018 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática