17/11/2020 09:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 17 de novembro de 2020.

28/10/2020 14:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2020 10:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/10/2020 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 10:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2020 13:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator. Julgado em 29.01.2020, na 1323ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/03/2020 09:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:57:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1323ª Sessão Ordinária.

30/01/2020 09:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 11:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 09:20:49 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 10:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2019 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 119.2019 - CSMPPI

04/09/2019 10:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

SUBMETO a presente decisão à apreciação revisional pelo CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em conformidade com o art. 09º-A da Resolução nº 023/07 do CNMP.

04/09/2019 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto na decisão de fls. 106/112, determino a elaboração de minuta de decisão de declínio de atribuição do presente procedimento.

04/09/2019 10:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 10:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 11:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 11:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 11:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 11:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 10:16:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

1291ª Sessão Ordinária.

19/09/2018 10:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 08:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/07/2018 08:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo o Arquivamento conforme despacho do promotor dejustiça

04/05/2018 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Ofício Nº 173/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 04 de Maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI

04/05/2018 09:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

10/04/2018 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de abril de 2018 Ofício nº 164/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 03/2014 Ao Sr. SIDNEY PIRES DE CARVALHO Ilmº Senhor, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2014, que tem como objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação da empresa FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

10/04/2018 12:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de abril de 2018 Ofício nº 163/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 03/2014 Ao Sr. CLAYSON AMARAL RODRIGUES Ilustre Senhor, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2012, que tem como objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação da empresa FOSCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

10/04/2018 12:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de abril de 2018 Ofício nº 162/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 03/2014 Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Excelência o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 03/2014, que tem como objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação da empresa FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

10/04/2018 12:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

INQUÉRITO CIVIL n.º 03/2014 SIMP: 000080-164/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

10/04/2018 12:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

10/04/2018 11:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta Resposta encaminhada pelo Senhor Clayson Amaral Rodrigues, referente ao IC 03/2014.

10/04/2018 11:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 71/2018, enviado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

10/04/2018 11:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 14:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 123/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 21de março de 2018. Ref.: IC nº 80-164/2017 Exmo. Sr. Clayson Amaral Rodrigues Nesta Cidade Ilustríssimo Senhor, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 03/2014, instaurado para apurar ausência de licitação para contratar a empresa FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 04.878.886/0001-21), no âmbito do município de Batalha-PI. Assim, com o intuito de dá continuidade às investigações bem, e em obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 8º, da Lei nº 7.347/85, O Ministério Público, por meio de seu agente, vem REQUISITAR de V. Sa. sejam prestadas informações escritas sobre o caso, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

21/03/2018 14:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 122/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 21de março de 2018. Ref.: IC nº 80-164/2017 Exmo. Sr. Edilberto Mendes Vila Nova e Silva Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Parnaiba-PI Endereço: Av. São Sebastião, 2055, Bairro de Fátima, Parnaíba-PI, CEP: 64.202-020 Exmº Sr. Delegado, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 03/2014, instaurado para apurar ausência de licitação para contratar a empresa FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 04.878.886/0001-21), no âmbito do município de Batalha-PI. No dia 25 de abril de 2017 foi recebido ofício nº 016/2017, oriundo desta unidade ministerial, por funcionária da Delegacia de Polícia Federal de em Parnaíba, conforme cópia do AR em anexo, no qual foram solicitadas informações acerca do IPL nº 0144/2014/PHB/PI, que envolve as empresas Focus Comércio e Serviços Ltda. e Cláudia de Paula Sousa ME. Observa-se, no entanto, que a requisição acima mencionada não foi atendida até a presente data. Diante do exposto, visando prosseguir com o feito em epígrafe, e com fundamento no artigo 37, inciso I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, reitero o teor do expediente acima mencionado, solicitando o cumprimento das requisições objeto do ofício nº 016/2017. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

21/03/2018 14:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar a ausência de Licitação para contratar a Empresa FOCUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no ambito deste município de Batalha/PI, adotando, caso necessárias, ao final, as medidas judiciais cabíveis

21/03/2018 14:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

REF. IC n° 80-164/2017 REQUERENTE: SIDNEY PIRES DE CARVALHO REQUERIDO: CLAYSON AMARAL RODRIGUES DESPACHO Vistos em correição, Tendo em vista o transcurso do prazo estabelecido no despacho de fls. 67/68 para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Verifico, ainda, que, até a presente data, não foi confeccionada a Portaria de Conversão e Instauração de Inquérito Civil, tampouco providenciada sua publicação oficial ¿ sendo necessário, neste caso, providencie a feitura dos atos processuais pendentes. Em razão da não apresentação de resposta até a presente data pela Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba-PI, DETERMINO a reiteração do ofício de fl. 69, solicitando informações sobre o IPL nº 0144/2014-DPF/PHB/PI. Notifique-se, também, o Requerido CLAYSON AMARAL RODRIGUES para que apresente, querendo, resposta escrita aos termos da presente investigação extrajudicial. Com a juntada das repostas dos referido expedientes, no prazo estabelecido, voltem os autos para nova manifestação. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 21 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

26/01/2018 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 10:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 15:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE AR, referente ao OF. 2 PJB 016/2017, enviado em 18.04.2017, recebido em 25.04.2017

17/04/2017 10:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

17/04/2017 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ofício 2PJB nº 016/2017 à Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba requisitando informações sobre o IPL Nº 0144/2014 -DPF/PHB/PI.

14/03/2017 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO SANEADOR - Converto em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 03/2014, preservando a numeração original. - Registrado o procedimento no sistema SIMP para controle e realidade das Promotorias da Comarca de Batalha. - - - - - Comunique-se a conversão e prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses ao CSMP. - Expeça-se ofício à Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba para requisitar informações acerca do inquérito policial que versa sobre os fatos aqui narrados.

14/03/2017 10:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática